Chamada aberta para prestação de serviço para produção de nota técnica relacionada à conceituação de cursos d’água e áreas de preservação permanente

O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para prestação de consultoria jurídica especializada para a produção de nota técnica relacionada à conceituação de cursos d’água e áreas de preservação permanente para fins de aplicação da Lei De Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651/2012) no âmbito do projeto “Políticas, práticas, transparência e governança para a implantação do Código Florestal” executado pela rede Observatório do Código Florestal (OCF). Essa nota servirá de base para incidências que serão realizadas pelo Observatório.

Você deve ler e estar de acordo com a a missão, visão e valores da organização antes de se candidatar.

As propostas deverão ser enviadas com o assunto: “TDR NT Efêmeros – Nome da pessoa jurídica”, para o e-mail contato@observatorioflorestal.org.br;

Data-limite para envio: 14/11/2025: Envios após esta data não serão considerados.

A seleção será baseada em processo de pontuação, considerando preço, experiência e proposta técnica.

Dúvidas sobre o processo seletivo poderão ser enviadas para o e-mail: contato@observatorioflorestal.org.br