Chamada aberta para consultoria técnica para análise de propostas legislativas e ações de incidência política

O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para serviço para assessoria jurídica especializada com o objetivo de apoiar a construção de documentos jurídicos que subsidiem o fomento de uma proposta positiva em relação ao Código Florestal.

Esta ação é uma iniciativa no âmbito do projeto “Advocacy nos Três Poderes pela implementação do Código Florestal,”, financiado pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), desenvolvido pelo Observatório do Código Florestal, com recursos administrados pela Amigos da Terra, Amazônia Brasileira.

As propostas deverão ser enviadas com o assunto: “ASSESSORIA JURÍDICA E DE ADVOCACY – Nome da pessoa jurídica”, para o e-mail contato@observatorioflorestal.org.br

A proposta deve incluir: (1) CV para comprovação da experiência exigida; (2) um texto de própria autoria (exemplos: notas técnicas e/ou jurídicas, análises, parecer, sugestão de emenda, posicionamento e/ou petição); (3) proposta comercial incluindo cronograma estimado para a realização do trabalho e entrega dos produtos.

Data limite para envio: 24/04/2025: Candidaturas após esta data não serão consideradas.

A seleção será feita com processo de pontos, considerando preço e experiência.

A contratada será informada por e-mail.

Dúvidas sobre o processo seletivo poderão ser enviadas para o e-mail: contato@observatorioflorestal.org.br