O Congresso em Foco traz a notícia da Medida Provisória 867 pela Câmara. Cita o dado do Observatório que subsidiou a defesa dos parlamentares opositores à MP: “os parlamentares opositores acusam de dar margem para anistiar uma área desmatada de 5 milhões de hectares, território maior que o do estado do Rio de Janeiro. A exclusão do trecho, no entanto, foi rejeitada”. O WWF, também membro do Observatório do Código Florestal, fala da anistia que já tinha sido concedida na aprovação do Código Forestal em 2012: “o desmatamento de 41 milhões de hectares (equivalente ao território de Mato Grosso do Sul) já havia sido perdoado com a aprovação do código, em 2012”.
Leia mais: Texto na íntegra
Fonte: Congresso em Foco
Autor: Rafael Neves
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para a produção de documentário do Observatório do […]
Projeto aprovado no início do mês reduz reserva legal para fins de regularização em áreas já desmatadas; críticos falam de […]
O Projeto de Lei – PL 5634 foi proposto em 23/10/19 pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e tinha como […]
O Observatório do Código Florestal manifesta-se contra o Decreto nº 52.216/2025 do estado do Amazonas que permite a redução do […]
