À beira do rio Uruari, um dos braços do Amazonas, Pedro Gomes Mourão aguarda maior volume de trabalho numa das sete serrarias que operam com licença estadual no Assentamento Agroextrativista Ilha Grande de Gurupá, no Pará. Pedro depende de planos de manejo da floresta para poder cortar madeira numa região onde há centenas de serrarias funcionando clandestinamente.
Próximo à rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), região de alta de desmatamento em 2013, assentados reclamam da demora para aprovar planos de corte seletivo de árvores – o chamado manejo florestal. O maior assentamento tradicional do Pará, diferentemente da maioria dos assentamentos de reforma agrária nesta categoria, ainda registra grande percentual de floresta em pé.
As duas situações no Pará ganharam prioridade na nova agenda encampada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A exploração sustentável da madeira remanescente está entre os desdobramentos de um acordo celebrado em agosto com o Ministério Público Federal para regularizar a situação ambiental dos assentamentos, que já foram conhecidos como vilões do desmatamento da Amazônia e voltaram a registrar 12,6% de aumento do ritmo das motosserras no período entre agosto de 2012 e julho de 2013 – percentual inferior ao aumento de 28% registrado na região amazônica.
Essa nova agenda mira nas reservas florestais dos assentamentos, estimadas em 17 milhões de hectares, segundo Carlos Sturm, coordenador geral de Meio Ambiente e de Recursos Naturais do Incra. A área de reserva florestal equivale a mais de 100 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Ou ainda à metade da área total dos 2.400 assentamentos de reforma agrária na Amazônia.
Veja mais fotos aqui. “Temos exata noção da pressão por ativos florestais pelo mercado madeireiro, que funciona, em grande parte, na ilegalidade”, pondera Sturm. Para o Incra, a aprovação de planos de manejo florestal nos assentamentos, sejam extrativistas, sustentáveis ou tradicionais, poderia conter o desmatamento ilegal.
A proposta do instituto é promover parcerias público-privadas para a exploração da madeira nos assentamentos de reforma agrária. As empresas entrariam no negócio para bancar o investimento necessário ao inventário das florestas e à elaboração dos planos de manejo, já que o Incra não dispõe de assistência técnica para fazer esse trabalho. Os assentados ficariam com parte dos ganhos. Os contratos das empresas com as comunidades, segundo Sturm, devem prever auditorias externas: “Precisamos regular a relação entre empresas e as comunidades”. “É o único caminho no caso dos assentamentos que detém ativos florestais”, insistiu.
A agenda florestal defendida pelo Incra representa uma das frentes de atuação do Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia, conhecido pelo nome de Programa Assentamentos Verdes. Esta agenda está associada à regularização ambiental dos assentamentos. O compromisso assumido pelo instituto com o Ministério Público é fazer a adesão dos assentamentos de reforma agrária ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) no prazo de um ano, contado a partir da edição de uma Instrução Normativa pelo Ministério do Meio Ambiente, prevista para ocorrer até janeiro de 2014.
A lei do Código Florestal prevê a possibilidade de prorrogação por mais um ano do prazo para o cadastramento dos imóveis rurais e posses. “Não podemos contar com essa prorrogação”, observa Sturm.
Passivo ambiental
A estimativa da reserva florestal dos assentamentos foi feita pelo Incra antes mesmo de o instituto ter uma noção exata dos passivos de Reserva Legal – e sobretudo de Áreas de Preservação Permanente – a serem compensados ou recompostos por força do Código Florestal. Esse cálculo depende do processo de cadastramento e regularização ambiental das terras. Estudo divulgado no segundo trimestre de 2013 pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) afirma que o passivo ambiental dos assentamentos caiu cerca de 95% com o novo Código Florestal. A redução ocorreu porque a nova lei dispensou imóveis de até quatro módulos fiscais da obrigação de recompor a Reserva Legal.
O estudo intitulado “O Novo Código Florestal e os Assentamentos na Amazônia” levou em consideração 1.868 assentamentos localizados no bioma amazônico, onde 80% da área total dos imóveis rurais precisam ser Reserva Legal. “Estima-se que cerca de 4,8 milhões de hectares ou a terça parte da área desmatada dentro dos assentamentos na região deixaram de ser passivo de Reserva Legal”, revela o estudo.
O Ipam calcula em 236,5 mil hectares (2.365 km²) o passivo de Reserva Legal a ser recuperado ou compensado, com base no desmatamento registrado depois de 2008, que o Código Florestal não legalizou. A contabilidade não levou em conta os desmatamentos ocorridos nos dois últimos aos. O mesmo estudo estimou em pouco mais de 20 milhões de hectares o estoque total de florestas dos assentamentos da Amazônia. Em relação ao passivo de Reserva Legal, o Incra investe na alternativa de compensação de Reserva Legal (RL) em Unidades de Conservação (UCs) prevista no código. Em Rondônia, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) aprovou a proposta do Incra de usar 445 mil hectares de terras que pertenciam ao Instituto e foram destinadas à criação de um Parque Nacional e duas Reservas Extrativistas para compensar a RL de 18 Projetos de Assentamento (PAs) no estado.
A proposta havia sido aceita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é o gestor das UCs federais, desde 2011. O passivo de Áreas de Preservação Permanente (APPs) segue indefinido, e o Incra informa que está em busca de financiamento para a recuperação ambiental das margens de rios, por exemplo. “O Incra precisa ter uma estratégia clara e acordada para regularizar os assentamentos e evitar que médios e grandes produtores tentem se beneficiar da flexibilização em assentamentos arrendando áreas recém desmatadas ilegalmente”, defende André Lima, Assessor Especial do IPAM. “Falhas nesta estratégia podem estimular o aumento nos desmatamentos ilegais,” alerta.
Assentados na floresta
O assentamento PA-Moju I e II, o maior do Pará e um dos maiores da Amazônia, é uma exceção entre os projetos tradicionais de reforma agrária na região. Diferentemente da maioria dos assentamentos, que já começaram com boa parte da área (quase 40%, em média) desmatada e mantiveram ritmo alto de corte de árvores, o PA-Moju ainda detém grande reserva florestal. “Nosso desafio é manter essa cobertura”, diz o assentado Jarbas Batista Serra, presidente de uma das comunidades do PA-Moju.
Há 12 anos na área, ele desmatou menos de 20% do seu lote – o suficiente, segundo ele, para viver com a mulher e os seis filhos. “Mas tem gente que vem para cá e não sabe plantar mandioca nem fazer farinha, muitos se acomodam”, relata. No Moju, há lotes desocupados, lotes abandonados e extração ilegal de madeira. E muitos assentados apostam na possibilidade de explorarem o muito que ainda resta de floresta nos lotes próximos da BR-163, com o apoio do Incra.
No assentamento extrativista Ilha Grande de Gurupá, no município vizinho a Melgaço, que registra o menor Índice e Desenvolvimento Humano (IDH) no país, a expectativa com a possibilidade de exploração madeireira também é alta. O sindicato dos trabalhadores rurais extrativistas de Gurupá estima que existam 600 serrarias em funcionamento na região com madeira extraída de forma clandestina. O maior problema, porém, é o avanço dos madeireiros na região. “Estamos vulneráveis a quem oferece renda”, diz Manoel do Carmo de Jesus Pena, uma liderança local. A renda, no caso, pode se resumir a R$ 50 por árvore cortada. “O assédio é grande”, disse.
Desmate em Assentamentos – Observatório do Código
On the edge of Uruari River, an arm of the Amazon, Pedro Gomes Mourao awaits more work in the seven sawmills operating with state license in Agroextractive Settlement Ilha Grande Gurupá in Para. Pedro depends on management plans of the forest in order to cut timber in a region where there are hundreds of mills running underground.
Next to the BR-163 highway, which links Cuiabá (MT) and Santarém (PA), high area of deforestation in 2013, settlers complain about the delay in approving selective cutting plans of trees – the so-called forest management. The most traditional settlement of Para, unlike most land reform settlements in this category, still registers high percentage of standing forest.
The two situations in Pará won priority in the new agenda championed by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra). Sustainable exploitation of the remaining wood is among the ramifications of an agreement concluded in August with the Federal Public Ministry to regulate the environmental situation of the settlements, which were known as villains deforestation of the Amazon and returned to record 12.6% increase in pace of chainsaws in the period between August 2012 and July 2013 – less than the percentage increase of 28% recorded in the Amazon region.
This new sights schedule in the forest reserves of the settlements, estimated at 17 million hectares, according to Charles Sturm, General Coordinator of Environment and Natural Resources of Incra. The forest reserve area equivalent to more than 100 times the size of São Paulo. Or half of the total area of 2,400 agrarian reform settlements in the Amazon.
See more pictures here. “We have exact idea of the pressure timber forest assets by the market, which operates largely in illegality,” adds Sturm. For the Incra, the approval of forest management plans in the settlements, are extractive, sustainable or traditional, could contain illegal deforestation.
The purpose of the institute is to promote public-private partnerships for logging in agrarian reform settlements. The companies enter the business to fund the investment required to inventory the forests and the preparation of management plans, as Incra lacks technical assistance to do this work. The settlers would get some of the gains. Companies contracts with communities, according to Sturm, shall provide external audits: “We need to regulate the relationship between companies and communities.” “It’s the only way in the case of settlements which owns forest assets,” he insisted.
The forest agenda championed by Incra is one of the fronts of the Prevention Plan, Combat and Alternatives to Deforestation Illegal Settlements in the Amazon, known for Settlements Green Program name. This agenda is associated with environmental regularization of the settlements. The commitment of the institute with the prosecution is to make the accession of agrarian reform settlements to the Rural Environmental Registry (CAR) within one year counted from the issue of an Instruction by the Ministry of Environment, expected to occur January 2014.
The law of the Forest Code provides for the possibility of extension for another year the deadline for the registration of rural properties and possessions. “We can not rely on this extension,” says Sturm.
Environmental liability
The estimate of the forest reserve of the settlements was taken by Incra before the Office has an exact notion of Reserve liabilities Legal – and above all Permanent Preservation Areas – to be offset or recomposed under the Forest Code. This calculation depends on the registration process and environmental regularization of the land. A study released in the second quarter of 2013 by the Environmental Research Institute of Amazonia (IPAM) states that the environmental liabilities of settlements fell by about 95% with the new Forest Code. The reduction occurred because the new law dismissed buildings up to four fiscal modules of the obligation to restore the Legal Reserve.
The study entitled “The New Forest Code and Settlements in the Amazon” took into consideration 1,868 settlements located in the Amazon biome, where 80% of the total area of rural properties need to be legal reserve. “It is estimated that about 4.8 million hectares or a third of the deforested area in the settlements in the region are no longer legal reserve liabilities”, the study found.
The IPAM estimated at 236,500 hectares (2,365 square kilometers) the liability of legal reserve to be recovered or compensated for, based on the deforestation registered after 2008, that the Forest Code does not legalized. The accounts did not take into account the deforestation occurred in the last two. The same study estimated at just over 20 million hectares of the total stock of forests in the Amazon settlements. On the liabilities side of the Legal Reserve, INCRA invests the Reserve compensation alternative Legal (RL) in protected areas (PAs) provided for in the code. In Rondônia,
The proposal was accepted by the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio), which is the manager of the federal protected areas, since 2011. The Permanent Preservation Areas liabilities (PPAs) follows undefined, and INCRA says it is looking for funding for the environmental recovery of the river banks, for example. “Incra need to have a clear strategy and agreed to regularize the settlements and prevent medium and large producers try to benefit from the easing in settlements leasing areas recently deforested illegally”, says André Lima, Special Advisor to the IPAM. “Failures in this strategy can stimulate the increase in illegal deforestation,” alert.
Sitting in the forest
The PA-settlement Moju I and II, the largest of Pará and one of the Amazon’s largest, is an exception among the traditional designs of agrarian reform in the region. Unlike most settlements, which have started with much of the area (almost 40% on average) cleared and maintained high rate of cutting trees, the PA-Moju still holds great forest reserve. “Our challenge is to maintain this coverage,” says Jarbas Batista seated Serra, president of the PA-Moju communities.
12 years ago in the area, he deforested less than 20% of your lot – enough, he said, to live with his wife and six children. “But there are people who come here and do not know to plant cassava flour or do, many settle” he says. In Moju, there are vacant lots, abandoned lots and illegal logging. And many settlers stake in the possibility of exploiting the very forest that remains in lots near the BR-163, with the support of Incra.
In extractive settlement Ilha Grande Gurupá in the neighboring city of Melgaço, which records the lowest Index and Human Development (HDI) in the country, the expectation with the possibility of logging is also high. The union of rural workers extractive Gurupá estimates that there are 600 sawmills operating in the region with timber clandestinely. The biggest problem, however, is the advance of loggers in the region. “We are vulnerable to anyone who offers income,” says Manoel do Carmo de Jesus Pena, a local leader. Income in the case, can be summed up to R $ 50 per cut tree. “Harassment is great,” he said.
Deforestation in Settlements – Code Observatory
Seminar highlights difficulties in the environmental registration of settlements – IPAM
En el borde del río Uruari, un brazo de la Amazonía, Pedro Gomes Mourao espera más trabajo en los siete aserraderos que operan con licencia del estado en agroextractivistas Solución de Ilha Grande Gurupá en Pará. Pedro depende de los planes de ordenación de los bosques con el fin de cortar madera en una región donde hay cientos de molinos que funcionan bajo tierra.
Al lado de la carretera BR-163, que une Cuiabá (MT) y Santarém (PA), zona alta de deforestación en 2013, los colonos se quejan de la demora en la aprobación de los planes de corte selectivo de árboles – el llamado manejo forestal. El asentamiento más tradicional de Para, a diferencia de la mayoría de los asentamientos de reforma agraria en esta categoría, aún registra alto porcentaje de bosque en pie.
Las dos situaciones en Pará ganaron prioridad en el nuevo programa promovido por el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (INCRA). explotación sostenible de la madera que queda es una de las ramificaciones de un acuerdo celebrado en agosto con el Ministerio Público Federal para regular la situación ambiental de los asentamientos, que eran conocidos como los villanos de la deforestación de la Amazonia y volvió a registrar aumento del 12,6% en ritmo de motosierras en el período entre agosto de 2012 y julio 2013 – menor que el porcentaje de aumento del 28% registrado en la región amazónica.
Este nuevo lugares programan en las reservas forestales de los asentamientos, que se estima en 17 millones de hectáreas, según Charles Sturm, Coordinador General de Medio Ambiente y Recursos Naturales del INCRA. El área de reserva forestal equivalente a más de 100 veces el tamaño de Sao Paulo. O la mitad de la superficie total de 2.400 asentamientos de reforma agraria en la Amazonia.
Ver más fotos aquí. “No tenemos idea exacta de los activos forestales de madera de presión por el mercado, que opera en gran medida en la ilegalidad”, añade Sturm. Para el INCRA, la aprobación de planes de manejo forestal en los asentamientos, son extractiva, sostenible o tradicional, podría contener la deforestación ilegal.
El objetivo del instituto es a promover las asociaciones público-privadas para iniciar la sesión en los asentamientos de reforma agraria. Las empresas entran en el negocio para financiar la inversión requerida para el inventario de los bosques y la elaboración de planes de gestión, como el Incra carece de asistencia técnica para hacer este trabajo. Los colonos obtener algunas de las ganancias. Empresas contratos con las comunidades, de acuerdo a Sturm, proporcionará auditorías externas: “Tenemos que regular la relación entre las empresas y las comunidades” “Es la única manera en el caso de los asentamientos que es propietaria de los activos forestales”, ha insistido.
La agenda forestal defendido por el INCRA es uno de los frentes del Plan de Prevención, Combate y Alternativas a la deforestación asentamientos ilegales en la Amazonia, conocida por el nombre Green Program asentamientos. Esta agenda está asociada con la regularización ambiental de los asentamientos. El compromiso de la institución con el procesamiento es hacer que la adhesión de los asentamientos de la reforma agraria en el Registro Ambiental Rural (CAR) dentro de un año contado a partir de la emisión de una instrucción por el Ministerio de Medio Ambiente, que se espera que se produzca enero de 2014.
La ley del Código Forestal prevé la posibilidad de prórroga por un año más el plazo para el registro de la propiedad rural y posesiones. “No podemos depender de esta extensión,” dice Sturm.
pasivos ambientales
La estimación de la reserva forestal de los asentamientos fue tomada por el INCRA ante la Oficina tiene una idea exacta de la Reserva pasivos legales – y por encima de todas las áreas de preservación permanente – por compensar o recompuesta bajo el Código Forestal. Este cálculo depende del proceso de registro y regularización ambiental de la tierra. Un estudio publicado en el segundo trimestre de 2013 por el Instituto de Investigación Ambiental de la Amazonia (IPAM) establece que los pasivos ambientales de los asentamientos se redujo en aproximadamente un 95% con el nuevo Código Forestal. La reducción se produjo porque la nueva ley desestimó edificios de hasta cuatro módulos fiscales de la obligación de restaurar la reserva legal.
El estudio titulado “El Código y los asentamientos Bosque Nuevo en el Amazonas” tomó en consideración 1.868 asentamientos localizados en el bioma amazónico, donde el 80% de la superficie total de las propiedades rurales tiene por qué ser reserva legal. “Se estima que alrededor de 4,8 millones de hectáreas o un tercio de la superficie deforestada en los asentamientos de la región son ya no es legal pasivos de reserva”, según el estudio.
El IPAM estima en 236.500 hectáreas (2.365 kilómetros cuadrados) la responsabilidad de reserva legal se recuperarán o compensarse, en base a la deforestación registrada después de 2008, que el Código Forestal no legalizado. Las cuentas no tuvieron en cuenta la deforestación ocurrió en los dos últimos. El mismo estudio estima en poco más de 20 millones de hectáreas de la reserva total de los bosques en los asentamientos del Amazonas. En el pasivo de la reserva legal, el INCRA invierte la compensación alternativa Reserva Legal (RL) en áreas protegidas (AP) previstas en el código. En Rondônia,
La propuesta fue aceptada por el Instituto Chico Mendes de Conservación de la Biodiversidad (ICMBio), que es el encargado de las áreas protegidas federales, desde 2011. Las áreas de preservación permanente pasivos (PPA) sigue sin definir, y el INCRA dice que está buscando los fondos para la recuperación ambiental de las riberas de los ríos, por ejemplo. “Incra necesita tener una estrategia clara y consensuada para regularizar los asentamientos y evitar que los productores medianos y grandes tratan de beneficiarse de la moderación de los asentamientos áreas de arrendamiento recientemente deforestadas ilegalmente”, dice André Lima, Asesor Especial del IPAM. “Los fracasos en esta estrategia pueden estimular el aumento de la deforestación ilegal”, alerta.
Sentado en el bosque
El PA-asentamiento Moju I y II, la más grande de Pará y uno de los más grande de Amazon, es una excepción entre los diseños tradicionales de la reforma agraria en la región. A diferencia de la mayoría de los asentamientos, que han comenzado con gran parte de la zona (casi el 40% de media) se aclaró y se mantiene alta tasa de tala de árboles, la AP-Moju todavía representa una gran reserva forestal. “Nuestro reto es mantener esta cobertura”, dice Batista Jarbas sentado Serra, presidente de las comunidades PA-Moju.
hace 12 años en la zona, que deforestada menos del 20% de su lote – suficiente, dijo, para vivir con su esposa y seis hijos. “Pero hay personas que vienen aquí y no saben plantar harina de mandioca o hacer, muchos se asiente”, dice. En Moju, hay terrenos baldíos, lotes abandonados y la tala ilegal. Y muchos colonos participación en la posibilidad de explotar el bosque que queda en lotes cerca de la BR-163, con el apoyo del INCRA.
En la solución extractiva Ilha Grande Gurupá en la ciudad vecina de Melgaço, que registra el más bajo índice y Desarrollo Humano (IDH) en el país, la expectativa con la posibilidad de la tala es también alta. La unión de los trabajadores rurales extractivas Gurupá estima que hay 600 aserraderos que operan en la región con la madera de forma clandestina. El mayor problema, sin embargo, es el avance de los madereros de la región. “Somos vulnerables a cualquier persona que ofrece ingresos”, dice Manoel do Carmo de Jesús Peña, un líder local. El ingreso en el caso, se puede resumir a R $ 50 por árbol cortado. “El acoso es grande”, dijo.
La deforestación de los asentamientos – Observatorio Código
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