Um dia inteiro em maio, mês do aniversário do Código Florestal, foi dedicado à transparência de dados públicos ambientais. A implementação da Lei Florestal tem como pré-requisitos a governança democrática, a transparência e a abertura das bases de dados a ele relacionados, como é o caso do Cadastro Ambiental Rural.
Lei central da política ambiental brasileira, o Código Florestal ainda enfrenta desafios críticos para sua plena aplicação — indispensável para […]
O Observatório do Código Florestal (OCF) procura um(a) consultor(a) — pessoa jurídica — pleno de Comunicação para o desenvolvimento e […]
Davi Alcolumbre emplaca emenda que permite simplificar licenciamento de petróleo e mineração. Alterações serão analisadas agora pela Câmara Sob a […]
Autorizações de supressão de vegetação secundária – um tipo de licença concedida para áreas previamente desmatadas, em que o mato […]
