Ainda sem definição, Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável poderá ser presidida por antiambientalistas

Ainda sem definição, Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável poderá ser presidida por antiambientalistas 

A comissão é responsável por analisar, debater e votar Projetos de Lei que podem tanto aumentar quanto reduzir a proteção ambiental do país 

 09 de março – O presidente da Câmara e líderes partidários está decidindo quem ocupará a presidência da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Após algumas semanas se arrastando, a previsão é de que a escolha seja feita ainda hoje (9). Nesta quarta-feira (8), ambientalistas se mobilizaram em defesa de que um nome preocupado com a agenda socioambiental presida a Comissão; isso porque, a disputa da CMADS, que de acordo com a reportagem do Valor Econômico, está entre o PT, PP e MDB, está sendo pressionada para que um partido ligado a bancada ruralista consiga o seu comando. 

No mês passado, a possibilidade de que o ex-ministro do meio ambiente da gestão anterior, e agora deputado federal (PL-SP), Ricardo Salles, ocupasse a posição, gerou revolta entre os defensores do Meio Ambiente. Salles, que é autor da frase “Passar a Boiada” e acusado de crimes ambientais, negou interesse ao cargo. 

O que faz a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 

Com a função de analisar, debater e votar propostas legislativas relacionadas ao meio ambiente, recursos naturais, povos e comunidades tradicionais e desenvolvimento sustentável, a CMADS é uma comissão permanente na Câmara dos Deputados, de extrema relevância para proteção das florestas, das vidas da população e do combate a crise climática. 

Na prática, é por esta comissão que passam os projetos de lei responsáveis tanto pela diminuição, tanto pelo aumento da proteção ambiental do país, e que influenciam por exemplo, na proteção dos biomas, na queda do desmatamento, na preservação dos rios e nascentes, garantindo a disponibilidade e qualidade hídrica, evitando desastres como deslizamentos de terra e enchentes, além da defesa de povos e comunidades que dependem diretamente dos recursos naturais para sobrevivência e subsistência. 

Roberta del Giudice, secretária executiva do Observatório do Código Florestal (OCF), explica que para que tenhamos avanços na proteção e combate ao desmate no país, é preciso que pessoas preocupadas com a agenda ambiental ocupem esta comissão, e faz um apelo “cobre do seu deputado para que a Comissão do Meio Ambiente não seja ocupada por aqueles que não querem a sua preservação e que vão contra a proteção das florestas”. 

Caso um nome ligado a um partido de histórico antiambiental seja escolhido, leis ambientais como o Código Florestal podem ser flexibilizadas.