O Código Florestal é a mais importante lei ambiental do Brasil e uma das mais modernas do mundo. Ele regula como o solo deve ser usado, quanta floresta precisa ser preservada e como ela pode ser trabalhada.
O processo de análise e validação dos cadastros é um grande desafio para todas as unidadesda federação, por conta da […]
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Na última quarta-feira (31) foi sancionada pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, a lei n° 14.944/2024 que […]
Peças de comunicação relacionam desenvolvimento do Brasil com necessidade de implementação da legislação de proteção da vegetação nativa Amazônia, Cerrado, […]