Publicações

  • Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal

    Esse relatório avalia se o sistema atende aos quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes.

    Elaboração: OCF

    Palavras-chave: Cadastro Ambiental Rural (CAR) – Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)

  • Desafios e oportunidades para implantação do novo Código Florestal Brasileiro

    O Código Florestal é o principal instrumento legal do Brasil para cumprir seus objetivos de redução de emissão de gases do efeito estufa. Contudo, ele precisa ser totalmente implementado. Uma análise divulgada pelo Observatório do Código Florestal na COP 21 detalha seus desafios e suas oportunidades.

    Elaboração: OCF

    Palavras-chave: Implementação da Lei – Mercado – Clima

  • Novo Código Florestal Brasileiro – Guia para tomadores de decisão em cadeias produtivas e governos

    Guia para tomadores de decisão em cadeias produtivas e governos – Novo Código Florestal Brasileiro

    Elaboração: WWF

    Palavras-chave: Implementação da Lei

  • Código Florestal: Contribuições para a regulamentação dos programas de regularização ambiental (PRAs)

    O estudo faz parte da série SUSTENTABILIDADE EM DEBATE, iniciativa do Imaflora que busca sistematizar e
    gerar conhecimento sobre sustentabilidade, inovação, conservação e desenvolvimento para os setores de florestas e agricultura. Engloba trabalhos de sistematização de experiências, análise de resultados de projetos, novos métodos e propostas de políticas. O estudo disponibilizado faz recomendações para a regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs).

    Elaboração: Imaflora

    Palavras-chave: Programa de Regularização Ambiental (PRA).

  • Produção de commodities no Brasil: Desmatamento zero e ilegalidade zero

    O estudo aborda a ilegalidade relacionada às cadeias de commodities no Brasil. Cita que, em relação à ilegalidade,  normalmente dois aspectos são ressaltados: o trabalhista e o ambiental. Neste documento, foca-se no segundo aspecto. A ilegalidade em relação à esfera ambiental está, usualmente, relacionada ao “desmatamento ilegal” e com o “não cumprimento com o Código Florestal”.

    Elaboração: IPAM

    Palavras-chave: Desmatamento – ilegalidade – Cadeias de suprimento – Commodities – Regularização ambiental

  • Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) para a conservação e o desenvolvimento sustentável

    O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) lança uma cartilha para ajudar produtores rurais a conhecerem e aplicarem o sistema de Cotas de Reserva Ambiental (CRA), uma das ferramentas do Código Florestal.

    Elaboração: IPAM

    Palavras-chave: Cotas de Reserva Ambiental (CRA)

  • Código Florestal: por um debate pautado em ciência

    Estudo reúne dezenas de pesquisas e estudos publicados e fornece um panorama da produção científica relacionada à proteção florestal, além de apontar algumas lacunas relevantes, como contribuição para pensar a pesquisa de uma forma mais integrada e, se possível, mais próxima e acessível à sociedade brasileira.

    O foco deste estudo, lançado em 05 de janeiro de 2015,  é a conservação da biodiversidade, considerada em sua amplitude – como composição, função e estrutura dos diferentes níveis de organização biológica – da qual dependem os serviços ecossistêmicos, tais como a manutenção da qualidade e da disponibilidade de água e a conservação dos solos, entre outros. Ele traz ainda o histórico das leis de proteção florestal brasileiras, tudo em linguagem simples e direta.

    Elaboração: IPAM em parceria com o OCF

    Palavras-chave: Conservação – Ciência – Solo – Biodiversidade – Floresta – Água

  • Relatório de atividades do Observatório do Código Florestal 2014

    O Observatório do Código Florestal, rede de entidades que visa a acompanhar a implementação da nova lei ambiental, completa dois anos em maio de 2015 e presta contas do que foi feito neste período.

    Download, clique aqui.

  • Instrumentos econômicos de apoio à implementação do novo Código Florestal

    Relato do seminário “Instrumentos Econômicos de Apoio à Implementação do Novo Código Florestal”, realizado em Brasília em 14 de novembro de 2014, com o objetivo de iniciar um debate sistematizado da sociedade civil com o governo em prol do desenvolvimento e implementação destes instrumentos.

    Elaboração: OCF

    Palavras-chave: Instrumentos econômicos

  • A Lei 12.651 e as competências florestais dos entes públicos

    Roberta Rubim del Giudice analisa  as responsabilidades dos órgãos federais e estaduais para editar regulamentações e atuar na implementação do novo Código Florestal.

    Elaboração: BVRio

    Palavras-chave: Competências

FOMENTANDO A TRANSPARÊNCIA E OS DEBATES INFORMADOS SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

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