Publicações

  • Números detalhados do Novo Código Florestal e suas implicações para os PRAs

    Utilizando os dados recém-liberados pelo SFB, o projeto Atlas – A Geografia da Agropecuária Brasileira gerou pela primeira vez uma base fundiária nacional integrada que possibilitou a realização de cálculos mais precisos sobre os déficits de APPs e RLs no nível de imóveis rurais. Esses novos números podem servir de embasamento para o desenvolvimento dos PRAs estaduais, assim como de outras ações e políticas que interagem e sustentam a implementação da Lei 12.651/2012 no país.

     

  • Guia prático para a análise do atendimento ao Código Florestal

    Este documento tem por objetivo apoiar as equipes de compra de commodities agropecuárias e florestais brasileiras no processo de verificação do cumprimento do Código Florestal por fornecedores. São apresentadas as ferramentas disponíveis e em desenvolvimento para a cobrança e implementação do Código junto às cadeias.

    Elaboração: OCF, IPAM, Proforest e BVRio

    Palavras-chave: Cadeias de suprimento – Commodities – Regularização ambiental

  • Assessing compliance with the Forest Code: A practical guide (English)

    This document aims to support the agricultural and forestry commodity purchase teams in the process of verifying compliance with the Brazilian Forest Code by suppliers. The tools available and under development are presented for the collection and implementation of the Code with the supply chains.

    Elaboração: OCF, IPAM, Proforest e BVRio

    Palavras-chave: Cadeias de suprimento – Commodities – Regularização ambiental

  • Assessing compliance with the Forest Code: A practical guide (Chinese)

    This document aims to support the agricultural and forestry commodity purchase teams in the process of verifying compliance with the Brazilian Forest Code by suppliers. The tools available and under development are presented for the collection and implementation of the Code with the supply chains.

    Elaboração: OCF, IPAM, Proforest e BVRio

    Palavras-chave: Cadeias de suprimento – Commodities – Regularização ambiental

  • Panorama sobre o desmatamento na Amazônia em 2016

    O desmatamento na Amazônia Legal reduziu mais de 70% desde 2004, quando alcançou o segundo pico mais alto da história do monitoramento do bioma (27.772 km2 ). Naquele ano, o governo federal criou vários dispositivos para controlar o problema, entre eles, a lista de municípios críticos. Essas e outras medidas assumidas desde então ajudaram a reduzir o desmatamento na região. O documento é do IPAM Amazônia, que integra o Observatório do Código Florestal.

    Elaboração: IPAM

    Palavras-chave: Desmatamento – Amazônia

  • Brazil’s Forest Code – Assessment 2012-2016

    After almost five years, the Forest Code brought about important progress to land use regulation in rural estate properties. But there is an infinity of challenges ahead for Brazil to actually advance in the implementation of the Code.

    Elaboração: OCF e IPAM

    Palavras-chave: Implementação da Lei

  • Código Florestal – Avaliação 2012-2016

    Após cinco anos, o novo Código Florestal ainda apresenta problemas na implementação, como a falta de regulamentação dos instrumentos econômicos. Essa e outras análises sobre a lei estão disponíveis no relatório “Código Florestal – Avaliação 2012-2016”, do Observatório do Código Florestal (OCF). O documento discute ponto a ponto os problemas, os avanços e as responsabilidades para colocar em prática o principal instrumento legal que regula o uso do solo em imóveis rurais no Brasil.

    Elaboração: OCF e IPAM

    Palavras-chave: Implementação da Lei

  • Guia para a elaboração dos Programas de Regularização Ambiental dos Estados

    Editado em 2012, o Novo Código Florestal estabelece a obrigatoriedade da criação de Programas de Regularização Ambiental que orientem as ações de recuperação de vegetação e regularização nas propriedades privadas. Mas para que isso aconteça e a Lei seja eficaz é necessário que todos os estados criem regulamentações com essa finalidade. Até agora, das 27 unidades federativas, apenas 13 delas regulamentaram o Código Florestal.

    Elaboração: OCF

    Palavras-chave: Programa de Regularização Ambiental (PRA)

     

  • Cumprimento do Código Florestal por Compradores de Commodities – Análise para informação do Observatório do Código Florestal

    Quais os principais entraves à implementação do Código Florestal em cadeias de fornecimento de grandes empresas no Brasil? Quais questões da nova lei florestal interferem na relação com os fornecedores? De que forma o Observatório do Código Florestal (OCF) pode contribuir para oferecer alternativas aos desafios sinalizados?

    Elaboração: OCF, IPAM e Proforest

    Palavras-chave: Cadeias de suprimento – Commodities – Regularização ambiental

  • Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal

    Esse relatório avalia se o sistema atende aos quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes.

    Elaboração: OCF

    Palavras-chave: Cadastro Ambiental Rural (CAR) – Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)

FOMENTANDO A TRANSPARÊNCIA E OS DEBATES INFORMADOS SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

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