A secretária executiva do Observatório do Código Florestal, Roberta del Giudice, fala ao G1 sobre a nova Medida Provisória 884, editada pelo presidente Jair Bolsonaro: “ao retirar o prazo para que se faça o Cadastro, a nova MP do governo Bolsonaro deixa de obrigar os proprietários que ainda não se regularizaram a aderir ao PRA mais rapidamente. Do total de proprietários rurais, cerca de 4% ainda não se regularizaram. Retirar esse prazo não é algo inofensivo, pois transmite a ideia de que o proprietário rural quer driblar o Código Florestal mesmo depois de 7 anos de implementação, diz ela.”
Leia mais: Texto na íntegra
Fonte: G1 |Natureza
Autor: Redação
A nota técnica avalia os Projetos Legislativos (PLs) nº 2.168/2021 (Apensados: PL 2.673/21 ePL 2.853/21), nº 399/2022 e PL nº […]
Fonte: O Eco / Autor: Cristiane Prizibisczki Passada mais de uma década da publicação do Código Florestal, proprietários rurais ainda […]
Fonte: Agência Brasil / Por: Luciano Nascimento Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) […]
48 milhões de hectares poderão ser impactos caso a medida seja aprovada também no Senado A Comissão de Constituição e […]