TJ de SP: Código não é retroativo

Usamos cookies para otimizar nosso site e nosso serviço. Ao continuar a navegação no nosso site você aceita a coleta, nos termos da nossa Política de Privacidade.

Funcional Sempre ativo

O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.

Preferências

O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.

Estatísticas

O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.

Marketing

O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.

TJ de SP: Código não é retroativo

Leitores também acessaram:

Chamada aberta para prestação de serviço de assessoria de imprensa para eventos na COP30 e em Porto Alegre

Chamada aberta para prestação de serviço para a produção de Nota Técnica relacionada à Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/12)

Observatório do Código Florestal conclui a Expedição Pampa com entrega de documento sobre o bioma a autoridades estaduais

Expedição Pampa promove debates de temas essenciais para conciliar proteção ambiental e produção sustentável no bioma

RECEBA INFORMAÇÕES!