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Tipo de conteúdo: Carta Aberta & Ofícios
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Posicionamento contra a extinção do ITESP
Entidades ambientalistas contra a extinção do Instituto de Terras de São Paulo Coletivos de entidades da sociedade civil […]
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Carta Aberta ao Presidente do Senado
As organizações, coletivos e redes signatários desta carta, membros e parceiros da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), do Observatório […]
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Observatório solicita urgência na regulamentação da Cota de Reserva Ambiental (CRA) ao Ministro-Chefe da Casa Civil
No dia 11 de novembro o Observatório enviou um ofício, ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, solicitando a adoção […]
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Observatório do Código Florestal solicita interlocução permanente com MMA
O Observatório do Código Florestal (OCF) solicitou na terça-feira (03 de junho de 2018) uma reunião com o Ministro do Meio Ambiente, Sr. Edson Duarte, para tratar de temas relacionados à implantação do Código Florestal.
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Observatório do Código Florestal solicitou em Carta Aberta ao STF celeridade na publicação de acórdão e manifestou seu apoio à decisão sobre a compensação ambiental
A importância ambiental da interpretação conforme a Constituição na compensação da Reserva Legal. Há soluções técnicas e de mercado para a implantação da compensação ambiental.
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Nota de Repúdio: 4ª Prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Além de ilegal, a prorrogação por mais um ano adia o prazo para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental, adiando toda a implantação da Lei, aprovada já há 5 anos.
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Não à prorrogação indistinta do prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural
O Observatório do Código Florestal envia Ofício ao Presidente da República com pedido de não prorrogação indistinta do prazo para a inscrição do imóvel rural no CAR
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Manifesto do Cerrado
As Organizações da Sociedade Civil, abaixo assinadas, pedem uma medida imediata em defesa do Cerrado a ser tomada pelas empresas que compram soja e carne desse bioma
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Carta ao Presidente da República sobre a prorrogação do Cadastro Ambiental Rural 2017
Carta ao Presidente Michel Temer pedindo a não prorrogação indistinta do prazo para a inscrição de imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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Nota de Repúdio ao substitutivo do Deputado Mauro Pereira ao Projeto de Lei n.º 3.729/2004
O Projeto de Lei n.º 3.729/2004 pretende estabelecer a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, tema altamente complexo e com destacada relevância para a sociedade brasileira.
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