Rede Nacional Pró – Unidades de Conservação – NOTA TÉCNICA Medida Provisória (MP) nº 1.150/22

Rede Nacional Pró – Unidades de Conservação – NOTA TÉCNICA Medida Provisória (MP) nº 1.150/22

Em nota técnica, a Rede Nacional Pró – Unidades de Conservação, associação civil cuja missão institucional é “contribuir para proteger, fortalecer, aprimorar e ampliar o conjunto das Unidades de Conservação da Natureza no Brasil, especialmente as de Proteção Integral”, se posiciona contra a MP nº 1.550/22. Para a organização, o art. 4º da medida facilitará o uso irregular do solo do entorno de UCs e restringirá o estabelecimento da área protetiva capaz de proteger a Natureza no interior de perímetros urbanos.