Em nota técnica, a Rede Nacional Pró – Unidades de Conservação, associação civil cuja missão institucional é “contribuir para proteger, fortalecer, aprimorar e ampliar o conjunto das Unidades de Conservação da Natureza no Brasil, especialmente as de Proteção Integral”, se posiciona contra a MP nº 1.550/22. Para a organização, o art. 4º da medida facilitará o uso irregular do solo do entorno de UCs e restringirá o estabelecimento da área protetiva capaz de proteger a Natureza no interior de perímetros urbanos.
O Observatório do Código Florestal manifesta-se publicamente contra a aprovação do Projeto de Lei 2.159/202 – PL que dispõe sobre […]
Em artigo para o JOTA, Jarlene Gomes, Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), destaca como o Código […]
O Projeto de Lei (PL) 3.729, de 2004 da Câmara dos Deputados (CD), que institui a Lei Geral do Licenciamento […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para criação e execução de uma campanha de […]