O Observatório do Código Florestal (OCF) é uma rede com o objetivo de monitorar a implementação bem-sucedida da Lei Florestal, fortalecendo o papel da sociedade civil na defesa da vegetação nativa Brasileira.
Com isso, visa a proteção dos biomas e dos valores culturais, a produção sustentável e a recuperação de ambientes naturais.
NOSSO PROPÓSITO
O OCF gera dados e informação confiável sobre o status vegetação nativa brasileira e status da implementação do Código Florestal. Por meio do advocacy, monitora e analisa o cenário da implementação da Lei e acompanha propostas de alteração no Congresso Nacional, mobilizando parlamentares para evitar retrocessos e avançar nos pontos positivos.
Organiza e participa de eventos para debater e fomentar o diálogo sobre o tema. A rede também se une para lançar campanhas visando engajar a sociedade e influenciar os tomadores de decisão.
Divulga aspectos positivos e negativos das ações governamentais e setoriais relacionadas ao Código Florestal; compartilha dados de interesse público, decisões tomadas, opina sobre possíveis soluções e sobre os resultados obtidos.
NOSSA VISÃO DE FUTURO
Organizado em rede, o Observatório amplia o seu potencial de capilaridade e força. Hoje são 40 entidades de todo o Brasil, unidas para defender a vegetação nativa brasileira e a produção sustentável.
As organizações sociais mais proeminentes, que trabalham para a implementação efetiva e qualificada do Código Florestal Brasileiro, são membros do OCF.
O OCF também integra e atua em parceria com outras redes e Grupos de Trabalho para aumentar o sucesso da proteção florestal no país.
O Observatório do Código Florestal faz parte do Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil que atua em conjunto com o o Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto na construção do Plano de Ação Nacional.
COMITÊ INTERMINISTERIAL GOV.ABERTO
GT DA SOCIEDADE CIVIL
NOTÍCIA SOBRE A ELEIÇÃO DO GT
O Observatório do Código Florestal faz parte da Rede Advocacy Colaborativo (RAC). A RAC é uma iniciativa de organizações cujo propósito é conectar interesses coletivos e difusos da sociedade civil com o parlamento brasileiro. A rede atua por meio de quatro eixos principais: direitos humanos, desenvolvimento socioambiental, transparência e integridade e nova economia.
A Conservação Internacional (CI) é uma organização dedicada à conservação e utilização sustentada da biodiversidade. Sua missão é promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza – nossa biodiversidade global – amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo.
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O ICV é uma organização que desde 1991 trabalha na construção de soluções compartilhadas de sustentabilidade que visem conciliar a produção agropecuária e florestal com a conservação e recuperação dos ecossistemas naturais e de seus serviços.
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O Instituto Socioambiental (ISA) é uma organização fundada em 1994, para propor soluções de forma integrada a questões sociais e ambientais com foco central na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Desde 2001, o ISA está estruturado em programas que têm por base as seguintes linhas de ação: Defesa dos direitos socioambientais; Monitoramento e proposição de alternativas às políticas públicas; Pesquisa, difusão, documentação de informações socioambientais; Desenvolvimento de modelos participativos de sustentabilidade socioambiental; Fortalecimento institucional dos parceiros locais.
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O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização que desde 1995 trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Seu propósito é consolidar, até 2035, o modelo de desenvolvimento tropical da Amazônia, por meio da produção de conhecimento, implementação de iniciativas locais e influência em políticas públicas, de forma a impactar o desenvolvimento econômico, a igualdade social e a preservação do meio ambiente.
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A Fundação SOS Mata Atlântica atua há 28 anos na proteção dessa que é a floresta mais ameaçada do país. A ONG realiza diversos projetos nas áreas de monitoramento e restauração da Mata Atlântica, proteção do mar e da costa, políticas públicas e melhorias das leis ambientais, educação ambiental, campanhas sobre o meio ambiente, apoio a reservas e unidades de conservação, dentre outros. Todas essas ações contribuem para a qualidade de vida, já que vivem na Mata Atlântica mais de 69% da população brasileira.
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A The NatureConservancy (TNC) é uma organização global de conservação ambiental dedicada à preservação em grande escala das terras e água das quais a vida depende. Guiada pela ciência, a TNC cria soluções inovadoras e práticas para os desafios mais difíceis do mundo, para que a natureza e as pessoas possam prosperar juntas. Trabalhando em 72 países, a organização utiliza uma abordagem colaborativa, que envolve comunidades locais, governos, setor privado e outros parceiros. O trabalho da TNC concentra-se em ações ligadas a Agropecuária Sustentável, Segurança Hídrica e Infraestrutura Inteligente, além de Restauração Ecológica e Terras Indígenas.
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O WWF-Brasil é uma organização brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações.
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Amazônia Brasileira atua nas políticas públicas, nos mercados, nas comunidades locais e no mundo da informação, por meio de atividades inovadoras com foco prioritário, mas não exclusivo, na região amazônica.
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A Iniciativa Verde é uma organização que busca contribuir para a melhoria dos serviços ambientais como biodiversidade, água e qualidade do ar. Com isso, ela ajuda na mitigação e na adaptação às mudanças climáticas por meio de projetos de recomposição florestal.
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O Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais (LAGESA) foi criado em 2011 com o objetivo de realizar pesquisas interdisciplinares sobre a implementação do Código Floresta e de políticas climáticas ligadas ao uso do solo e agropecuária. O LAGESA é vinculado ao Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Minas Gerais, contando também com pesquisadores do Instituto de Geociências e da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
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A Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda é uma entidade sediada em Belo Horizonte (MG), atua principalmente na intervenção de políticas públicas.
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A Angá, com sede em Uberlândia (MG), tem como missão contribuir para o uso sustentável e duradouro dos sistemas naturais através de projetos socioambientais e culturais, promovendo a capacitação e mobilização de diferentes setores da sociedade civil para as boas práticas sustentáveis. Desenvolve projetos socioambientais objetivando a busca da sustentabilidade através de melhores práticas sobre utilização dos recursos naturais e recursos hídricos na região do Triângulo Mineiro. A organização ainda integra diversas redes, fóruns e colegiados ambientais e de recursos hídricos.
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A Apremavi tem como missão trabalhar pela defesa, preservação e recuperação do meio ambiente, dos bens e valores culturais, buscando a qualidade de vida na Mata Atlântica e em outros Biomas. Suas ações estão organizadas em programas de Políticas Públicas, Conservação da Biodiversidade, Planejamento de Propriedades e Paisagens, Mudanças Climáticas e Educação Ambiental.
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A Associação Caatinga foi criada em Fortaleza, em outubro de 1998, com o apoio do Fundo para Conservação da Caatinga, estabelecido por Samuel Johnson para a proteção da carnaúba. Com a missão de promover a conservação das terras, florestas e águas da caatinga para garantir a permanência de todas as suas formas de vida, a Associação Caatinga desenvolve projetos para a criação e gestão de áreas protegidas, o fomento à pesquisa, a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
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A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé é uma organização fundada em 15 de novembro de 1992, por um grupo de pessoas que trabalhavam com o povo indígena Uru-eu-wau-wau e na defesa do meio ambiente, em Rondônia. Entre as principais atividades desenvolvidas destacam-se as ações de vigilância e fiscalização da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau e do Parque Nacional de Pacaás Novos, a assessoria às organizações indígenas, laudo de impacto ambiental, diagnóstico etnoambiental participativo em terras indígenas, avaliação ecológica rápida, etnozoneamento, plano de gestão de terras indígenas, educação ambiental, desenvolvimento de projetos de carbono, elaboração de projetos e acompanhamento de políticas públicas.
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A BJF tem a missão de restaurar o equilíbrio entre a natureza e a humanidade para melhorar a vida de cada um de nós e de todas as futuras gerações em nosso planeta. O poder de transformação está em nossas mãos.
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O Instituto BVRio (www.bvrio.org) é uma organização com o objetivo de criar e promover mecanismos de mercado para facilitar o cumprimento de leis ambientais e o desenvolvimento de uma economia verde.
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O CEPAN é uma instituição fundada no ano 2000 por professores-pesquisadores e alunos de pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, que tem como missão gerar e divulgar soluções estratégicas para a conservação da biodiversidade mediante ciência, formação de recursos humanos e diálogo com a sociedade. O Cepan atua no planejamento, coordenação e execução de projetos de conservação da biodiversidade na região Nordeste.
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O ClimaInfo apresenta notícias, estudos e pesquisas sobre os vários temas relacionados às mudanças do clima, além de entrevistas, análises e verificações de fatos. Oferece um ambiente livre de especulações e fake news sobre mudanças climáticas para contribuir com um debate produtivo, baseado em fatos e dados reais, sobre ações e políticas para a mitigação e a adaptação às consequentes mudanças climáticas globais.
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A Conservação Estratégica apoia o desenho e análise de políticas públicas e projetos relacionados ao meio ambiente, oferecendo cursos e análises que contribuem para o desenvolvimento de soluções eficientes para problemas ambientais.
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A Dado Capital é uma instituição de impacto social. Une competência regulatória e tecnológica para transformar informação em conhecimento. Simula e antecipa ações no Legislativo, dando um termômetro do que será discutido e votado. Reinventa, assim, a maneira das pessoas compreenderem questões essenciais que impactam suas vidas e as incentiva a participar de debates públicos, promovendo a democracia colaborativa.
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O Engajamundo é uma organização de liderança jovem, sem rabo preso com nenhum partido, governo ou empresa. O Engaja é uma organização aberta que está espalhado pelas cinco regiões do Brasil e acredita na atuação da juventude na esfera global como parte da solução dos desafios socioambientais. Atuando de forma efetiva no acesso aos espaços participativos internacionais e nacionais, se dedica a empoderar a juventude brasileira para incidir nos processos políticos.
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A Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) é uma entidade sem fins lucrativos que se diferencia pela rede de relacionamentos que estabelece com a comunidade científica, entidades de fomento internacionais e corporações nacionais.
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O Gambá é uma organização constituída com a finalidade de promover a conservação do Meio Ambiente, o desenvolvimento sustentável e a formação da cidadania, baseada em princípios democráticos e de justiça social. Sua fundação ocorreu em 14 de abril de 1982, a partir da iniciativa de um grupo de técnicos e profissionais liberais preocupados com o avanço da degradação ambiental na Bahia.
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O IDS é um think tank fundado em 2009 por um grupo de lideranças políticas, empresariais, acadêmicas e sociais, constituído como uma organização da sociedade civil, plural e apartidária. Sua criação emerge do entendimento de que democracia e sustentabilidade são valores indissociáveis: o desenvolvimento sustentável só será articulado e alcançado pelo fortalecimento da democracia. Ao mesmo tempo, os valores da sustentabilidade alimentam e fortalecem o processo democrático.
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O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) é uma instituição dedicada a formar e capacitar pessoas, bem como fortalecer organizações nas áreas de manejo dos recursos naturais, gestão ambiental e territorial e outros temas relacionados à sustentabilidade. O IEB atua em rede, busca parcerias e promove situações de interação e intercâmbio entre organizações da sociedade civil, associações comunitárias, instâncias de governo e do setor privado.
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O Imaflora é uma organização que trabalha para promover conservação e uso sustentável dos recursos naturais e gerar benefícios sociais nos setores florestal e agropecuário.
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O Imazon é um instituto de pesquisa cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, apoio à formulação de políticas públicas, disseminação ampla de informações e formação profissional. O Instituto foi fundado em 1990, e sua sede fica em Belém, Pará.
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O Instituto “O Direito por um Planeta Verde” é uma entidade dedicada à pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. Também participa da elaboração de leis e normas que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é conselheiro. Ao realizar essas atividades, o Instituto tem como objetivo defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas, em especial os de áreas equatoriais.
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O Instituto Cerrados investe esforços na criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e ações de promoção do Uso Sustentável dos Produtos Florestais Não Madeireiros (PFNM) desde de 2011.
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O Instituto Goiamum iniciou suas atividades em 2000 com o objetivo principal de cuidar do meio ambiente, contribuindo de forma sistemática e ativa no combate à desigualdade social e a pobreza, e estimulando o exercício pleno da cidadania ambiental. O instituto também tem atuado ao lado de catadores de caranguejo, ribeirinhos e pescadores artesanais auxiliando em sua auto-organização, processos de educação ambiental e de gestão de recursos naturais.
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O Instituto-E atua há mais de 20 anos desenvolvendo projetos e apoiando organizações parceiras na adoção de estratégias e práticas de sustentabilidade. Com uma metodologia autoral – Sustainable Design Thinking – promovemos uma transformação genuína nas organizações, tornando a sustentabilidade intrínseca aos processos de negócio e tomadas de decisão.
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O Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais é uma associação civil ambientalista, sem fins lucrativos, de caráter científico, educacional e cultural. Tem como missão contribuir para a conservação da diversidade biológica e cultural, visando à melhoria da qualidade da vida. A organização atua pela preservação, conservação, recuperação e manejo sustentável do meio ambiente, do patrimônio paisagístico e dos bens e valores culturais. Ao longo de 36 anos executou 87 projetos que, entre outros benefícios socioambientais, resultaram na descoberta de 26 novas espécies de animais no bioma Mata Atlântica.
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A ODS visa através do conhecimento científico, e da conscientização da sociedade sobre as questões ambientais, conseguirmos viver em mundo mais sustentável e harmônico. Pois cada vez mais pessoas estarão conscientes de sua responsabilidade e terão iniciativas para melhorar sua relação com a natureza, garantindo uma melhor qualidade vida para todos os seres.
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O Proforest é uma organização que apoia empresas, governos e outras organizações na implementação de seus compromissos com a produção e compra responsável de commodities agrícolas e florestais.
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A Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, é uma articulação que reúne 300 organizações da sociedade civil que atuam em defesa do bioma.
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A SITAWI Finanças do Bem é uma organização social de interesse público (OSCIP*) pioneira no desenvolvimento de soluções financeiras para impacto social e na análise da performance socioambiental de empresas e instituições financeiras. Fundada em 2008, a SITAWI conta com sede em São Paulo e escritórios no Rio de Janeiro, em Carauari (no estado do Amazonas) e em Bogotá (Colômbia).
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A SPVS é uma organização, fundada em 1984, que desenvolve projetos na área da conservação da natureza com características voltadas à expansão e replicabilidade de ações direcionadas à manutenção da biodiversidade.
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Uma Gota no Oceano é uma organização sem fins lucrativos que trabalha em apoio a movimentos e organizações sociais, construindo estratégias de comunicação para ampliar a empatia e solidariedade ativa da sociedade brasileira com causas socioambientais. Identificamos oportunidades e estabelecemos pontes entre lideranças, organizações, formadores de opinião e a grande imprensa, ampliando a discussão de temas relevantes para a construção de um futuro mais consciente, justo e sustentável. A principal ferramenta da organização é a informação consistente e independente. Esta é a matéria-prima para apresentar novas abordagens, em diferentes perspectivas, gerando reflexão em relação às causas em que atuamos.
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