PUBLICAÇÃO: CÓDIGO FLORESTAL NOS BIOMAS, DESAFIOS E SOLUÇÕES

Um território do tamanho de um continente, em uma posição privilegiada do planeta. Quatro linhas latitudinais e longitudinais cortam de norte a sul, e de leste a oeste, o país no qual o nome significa “vermelho como uma brasa”, em referência à cor vermelha de uma árvore: O pau-brasil.

Se de sua borda déssemos o primeiro passo, veríamos vários “Brasis”: Seco, molhado, banhado. Veríamos muitas tonalidades. Verde-bandeira, verde-floresta, verde-esmeralda, verde-água. Ouviríamos rugidos, pegadas, sussurros, lamúrias de dor e cantos de beija-flor. Perceberíamos como em cada espaço geográfico, a vida que compartilha do mesmo chão e clima, forma um conjunto de ecossistemas interligados singulares, chamados de biomas. Percorrendo por terra, encontraríamos seis deles.

O bioma Amazônico certamente seria o mais imponente, pois abriga a floresta tropical mais extensa do planeta e uma das mais importantes pela sua riqueza. Tem a árdua missão de prover a manutenção da vida e de atividades econômicas dentro e fora dos limites do bioma. Seus rios que correm por terra e pelo ar alimentam os padrões de chuva nas porções central e meridional da América do Sul. Por outro lado, a sua imensidão torna-se em fragilidade, pois dificulta a implementação de um ordenamento territorial onde, nas disputas fora da lei, vence o mais forte. Desafia também a proteção florestal, pois o desmatamento ilegal torna a moradia legítima.

Na fronteira da Amazônia, está o Cerrado, o berço das águas brasileiras. É o segundo bioma em extensão e, assim como a Amazônia, seu papel ultrapassa os limites do bioma e é decisivo para a segurança hídrica e para a regulação do clima de todo país. Mas o bioma está sendo visto de outra forma. Vislumbrando o passado, a monocultura intensiva de grãos e a pecuária extensiva de baixa tecnologia avançam, junto com o desmatamento.

Cruzando em direção ao oeste está a maior área úmida do planeta, reconhecida pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera: o Pantanal. No entanto, o regime de águas no Pantanal vem sendo afetado por uso indevidos de Áreas de Preservação Permanente na beira dos rios, drenagens e instalação de infraestruturas sem planejamento. Em paralelo, a pressão para elevar a produtividade da agropecuária, com a substituição da vegetação nativa, aumenta e se concretiza na forma de destruição e queimadas que, aos poucos, secam o “grande pântano” do Brasil.

Para o leste, existe um bioma mais seco pela própria natureza, mas não mais pobre. Exclusivo dos cidadãos brasileiros, está a Caatinga. Pode enganar o viajante mais desavisado, mas os seus ciclos de seca alternado com chuvas irregulares abriga uma elevada diversidade de espécies de fauna e flora. Contudo, o desmatamento e a degradação ambiental também não dão trégua na terra da Carnaúba, a chamada “árvore da vida”. A consequência da exploração predatória tem sido a desertificação e a dilapidação desse patrimônio singular, refletida na pobreza da população local e na necessidade do êxodo rural.

Com vista para o mar, a Mata Atlântica recebe de braços abertos 70% da população brasileira. Ela oferece, para quem vive nela, proteção contra desastres naturais, abastecimento hídrico, segurança energética e alimentar, e geração de renda. Mas o cuidado com o bioma não tem sido devidamente retribuído e resta apenas 12% da sua vegetação nativa. Por conta disso, a Mata Atlântica conta com uma legislação própria, mas que, levianamente, é constantemente ameaçada.

No seu itinerário, quando o viajante encontrar um horizonte de perder de vista, ele chegou ao Pampa. Um bioma campestre devido a condições paleoclimáticas glaciais e que, por sua história e cultura, manteve a sua biodiversidade nativa. Mas hoje, os campos do sul têm a menor proporção de áreas protegidas entre os biomas brasileiros e têm sido fortemente descaracterizados e ameaçados pelo avanço da soja,
silvicultura e pastagem com espécies exóticas, mudando o rumo da sua paisagem.

Quem conduz esta viagem são especialistas de cada bioma. Para descrever os cenários, o Observatório do Código Florestal reuniu, debateu e entrevistou pessoas que há anos acompanham e estudam a evolução desses ambientes. A situação atual preocupa e aponta para uma série de desafios que devem ser superados, para a nossa própria sobrevivência. Soluções há, assim como há uma longa caminhada a ser feita. É preciso dar o primeiro passo.