18 de fevereiro de 2014
As ONGs Grupo Pau Campeche, Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena) e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) encaminharam nesta segunda-feira (17) um parecer a um promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e a uma Procuradora do Ministério Público Federal pedindo a abertura de uma ação de inconstitucionalidade contra o Código Estadual de Meio Ambiente.
O Código foi modificado pela Assembléia Legislativa às vésperas do Natal e sancionado pelo governador em 22 de janeiro de 2014. As ONGs ressaltam o atropelo na tramitação na Câmara, a falta de discussão do projeto e o desrespeito à Constituição e ao novo Código Florestal.
Leia mais no site da Apremavi: http://goo.gl/E7ApZ2
Alerta chamada: Sitawi e Instituto Sabin se unem para lançar primeira convocatória de 2023 para negócios comprometidos com impacto socioambiental […]
Observatório do Código Florestal apresenta ao MMA recomendações para a implantação da Lei Entre as sugestões está a criação de […]
Garo Batmanian assume o Serviço Florestal Brasileiro O especialista tem vasta experiência em gestão ambiental 22 de março – Especialista […]
Ainda sem definição, Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável poderá ser presidida por antiambientalistas A comissão é responsável […]