O relatório busca compreender se os governos estaduais e do Distrito Federal cumprem a LAI (lei de acesso a informação) quando solicitadas informações sobre a implementação do Código Florestal e bases de dados relacionadas à regularização ambiental de imóveis rurais.
Para isso, foram analisados 278 pedidos de informação que foram enviados aos órgãos estaduais de meio ambiente e do Distrito Federal, no período de 2019 a 2021. A metodologia utilizada buscou evidenciar tanto o atendimento às solicitações de informações, como também a qualidade das respostas recebidas.
O relatório é uma produção do Observatório do Código Florestal, ICV, Instituto Socioambiental, Imaflora e Artigo19.
Proposta traz regras e princípios para uso e conservação do bioma Fonte: Agência Brasil / por: Luciano Nascimento A Comissão […]
Fonte: Valor Econômico / por: Adnan Demachki O documento, que estabelece normas para a proteção da vegetação nativa em áreas […]
Além de promover o debate, Diálogo Florestal junto com Observatório do Código Florestal e Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura […]
Novo texto precisa abordar medidas emergenciais e sustentáveis para preservar o bioma Pantanal Por: WWF-Brasil, SOS Pantanal, EJF – Environmental […]