Fonte: Canal Rural Vídeo: Clique aqui O governo federal prorrogou pela quarta vez o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental […]
Leia MaisFonte: JC Online No dia do aniversário de seis anos da Lei Florestal brasileira, celebrado na próxima sexta-feira (25), o […]
Leia MaisFonte: SEMAs PA Belém, 11/5/18 – A valorização da transparência pública, da prestação de contas, da participação cidadã, da abertura […]
Leia Mais[:pb]Encontro do Observatório do Código Florestal debateu a importância da abertura das bases de dados ambientais para avançar na implementação do Código Florestal[:]
Leia Mais[:pb]Nesta semana organizações da sociedade civil, do poder público e do setor privado dedicaram um dia inteiro para discutir sobre o conceito de Governo Aberto e Transparência aplicado ao Código Florestal, Lei recentemente discutida no Superior Tribunal Federal e que completará 6 anos no final do mês.[:]
Leia Mais[:pb]ISA e Conaq lançam animação para orientar comunidades sobre registro de suas terras[:]
Leia Mais[:pb]Além de uma conversa esclarecedora sobre o estado atual do assentamento, com a presença de representantes do Incra, Ibama e Sema/MT, o encontro destacou ações conjuntas para avançar na adequação à legislação ambiental.[:]
Leia Mais[:pb]Com o novo Código Florestal surgem algumas questões a ser debatidas. Este artigo aborda a compatibilidade de alguns dispositivos com a Constituição e sua incidência imediata.[:en]With the new Forest Code arise some issues to be debated. This article discusses the compatibility of some provisions with the Constitution and its immediate impact.[:es]Con el nuevo Código Forestal surgen algunas cuestiones a debatir. En este artículo se analiza la compatibilidad de algunas disposiciones de la Constitución y su impacto inmediato.[:]
Leia Mais[:pb]Artigo sobre decisões judiciais relativas ao Novo Código Florestal.[:en]Article on judicial decisions concerning the new Forest Code.[:es]Artículo sobre las decisiones judiciales en relación con el nuevo Código Forestal.[:]
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