Notícias e Opinião

  • 15 mar

    Multas não mudam com novas regras

    OCF na imprensa

    [:pb]De acordo com matéria publicada no Consultor Jurídico, as regras do novo Código Florestal não retroagem em relação a multas aplicadas pelo Ibama. A decisão de não modificar multas aconteceu na Paraíba.[:en]According to an article published in the Legal Counsel, the rules of the new Forest Code is not retroactive with respect to fines imposed by IBAMA. The decision not to modify fines occurred in Paraíba.[:es]De acuerdo con un artículo publicado en el Asesor Jurídico, las reglas del nuevo Código Forestal no es retroactiva con respecto a las multas impuestas por el IBAMA. La decisión de no modificar las multas se produjo en Paraíba.[:]

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  • 15 mar

    A nova Lei Florestal se aplica a acordos firmados anteriormente à sua vigência?

    Opinião

    [:pb]Artigo de Raul Silva Telles do Valle e Caio Bexiga sobre os impactos jurídicos do Código Florestal[:en]Article Raul Telles do Valle Silva and Caio bladder on the legal impacts of the Forest Code[:es]Artículo Raul Telles do Valle Silva y Caio vejiga en los efectos legales del Código Forestal[:]

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  • 15 mar

    Janot questiona Código Florestal em pareceres

    OCF na imprensa

    [:pb]O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, enviou na terça-feira (14/07) três pareceres favoráveis às ações diretas de inconstitucionalidade que questionam artigos do novo Código Florestal.   Janot sustenta que diversos pontos do novo código violam o dever geral de proteção do ambiente e a exigência constitucional de reparação de danos ambientais. A informação é da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.[:en]The Attorney General, Rodrigo Janot, sent on Tuesday (14/07) three favorable opinions to the direct actions of unconstitutionality articles questioning the new Forest Code. Janot maintains that various parts of the new code violates the general obligation to environmental protection and the constitutional requirement of repairing environmental damage. The information is the Department of Social Communication of the Attorney.[:es]El Fiscal General, Rodrigo Janot, enviado el martes (14/07) tres opiniones favorables a las acciones directas de inconstitucionalidad de los artículos cuestionando el nuevo Código Forestal. Janot sostiene que diversas partes del nuevo código viola la obligación general de protección del medio ambiente y el requisito constitucional de la reparación de los daños ambientales. La información es el Departamento de Comunicación Social de la Procuraduría.[:]

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  • 15 mar

    Juiz federal impede construção em APP e manda devolver lote à União no Espírito Santo

    OCF na imprensa

    [:pb]Um juiz da 3ª Vara Federal de Vitória (ES) ordenou devolução à União de terreno - localizado dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP). A decisão foi tomada após a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) receber o pedido de regularização do lote e concluir que além do risco à vegetação de restinga, cuja função principal é fixação de dunas de areias, há espécies de plantas ameaçadas de extinção no local. O proprietário tentou conseguir a autorização na justiça e perdeu.[:en]A judge of the 3rd Federal Court of Vitória (ES) ordered the return of land Union - located within a Permanent Preservation Area (APP). The decision was made after the Secretary of the Union Equity (SPU) receiving the request for batch settlement and conclude that besides the risk to vegetation of sandbank, whose main function is fixing sand dunes, there are species of endangered plants in local. The owner tried to get the permit in court and lost.[:es]Un juez de la Corte Federal de tercera Vitória (ES) ordenó la restitución de las tierras Unión - situada dentro de un área de preservación permanente (APP). La decisión fue tomada después de que el Secretario de la Unión equidad (SPU) que recibe la solicitud de arreglo de lote y la conclusión de que, además del riesgo para la vegetación del banco de arena, cuya función principal es la fijación de dunas de arena, hay especies de plantas en peligro de extinción ubicación. El propietario trató de obtener el permiso de la corte y se pierde.[:]

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  • 13 mar

    Medio ambiente en riesgo por fallo de Corte Suprema de Brasil

    OCF na imprensa

    [:pb]Fonte: Sci Dev Net Por: Rodrigo de Oliveira Andrade [SAO PAULO] La declaración de constitucionalidad otorgada por la Corte Suprema de […]

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  • 8 mar

    Será também cinzento o novo governo de Minas?

    Notícias do OCF

    [:pb] Dalce Ricas Triste e cinzento governo foi o de Antônio Augusto Anastasia na área ambiental. Quando era vice governador de Aécio Neves demonstrou em diversos momentos preocupação e solidariedade com a causa ambiental. [:en] Dalce Rich Sad and gray government was to Antonio Augusto Anastasia in the environmental area. When he was vice governor Aécio Neves demonstrated in several moments concern and solidarity with the environmental cause. [:es] Dalce Rich Gobierno triste y gris estaba a Antonio Augusto Anastasia en el área ambiental. Cuando fue vice gobernador Aécio Neves demostrado en varios momentos preocupación y solidaridad con la causa ambiental. [:]

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  • 8 mar

    Proposta para ajudar a financiar a recuperação de mananciais

    OCF na imprensa

    [:pb] Roberto Resende A importância da conservação e recuperação das florestas e dos solos ficam mais evidentes nesta época de crise da água. Para isso, é preciso lembrar da importância de políticas públicas para gestão dos recursos naturais. Estas podem ter diversas formas, como o planejamento, a educação ambiental e o comando e controle, que inclui o licenciamento e a fiscalização. [:en] Roberto Resende The importance of conservation and restoration of forests and soils become more evident this time of the water crisis. For this, we must remember the importance of public policies for natural resource management. These can take many forms, such as planning, environmental education and the command and control, which includes the licensing and inspection. [:es] Roberto Resende La importancia de la conservación y la restauración de los bosques y los suelos se hacen más evidentes en esta ocasión de la crisis del agua. Para ello, hay que recordar la importancia de las políticas públicas para la gestión de los recursos naturales. Estos pueden tomar muchas formas, tales como la planificación, la educación ambiental y el mando y control, que incluye la autorización e inspección. [:]

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  • 8 mar

    Por que falta água na Cantareira?

    OCF na imprensa

    [:pb] Eduardo Assad e Roberto Rodrigues Em meio a tantas notícias ruins, como queda da Bolsa, falta de água, falta de luz, eis que das montanhas de Minas Gerias surgem notícias razoavelmente boas. A água voltou a brotar nas nascentes no alto da serra da Mantiqueira, nos municípios que alimentam o rio Jaguari, principal fornecedor de água para a Cantareira. O problema é que ainda não têm volume nem força para percorrer 100 quilômetros e encher os reservatórios do Sistema Cantareira em Bragança Paulista e Joanópolis, em São Paulo. Mas é a natureza nos indicando que se preservarmos ela reage. [:en] Eduardo Assad and Roberto Rodrigues Amid so many bad news, as falling stock markets, lack of water, lack of light, behold, the Minas Gerais mountains arise fairly good news. The water turned to spring in the springs at the top of the Mantiqueira mountain range, in the municipalities that feed the river Jaguari, the main supplier of water to the Cantareira. The problem is that still do not have volume or strength to go 100 km and fill the reservoirs of the Cantareira System in Bragança Paulista and Joanópolis in Sao Paulo. But it is in the nature preserve indicating that it reacts. [:es] Eduardo Assad y Roberto Rodrigues En medio de tantas malas noticias, como la caída de los mercados de valores, la falta de agua, la falta de luz, he aquí, las montañas de Minas Gerais surgen bastante buena noticia. El agua se volvió a resorte en los resortes en la parte superior de la sierra Mantiqueira, en los municipios que alimentan el río Jaguari, el proveedor principal de agua a la Cantareira. El problema es que todavía no tienen volumen o fuerza para seguir 100 km y llenar los depósitos del Sistema Cantareira en Bragança Paulista y Joanópolis en Sao Paulo. Pero es en la reserva natural indica que reaccione. [:]

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  • 8 mar

    Plano Municipal da Mata Atlântica: ‘por cidades mais humanas e sustentáveis’

    OCF na imprensa

    [:pb] Mario Mantovani A crise hídrica está longe do fim, mas ao menos uma lição ela já foi capaz de nos dar: a percepção do quanto dependemos dos serviços ambientais prestados pela floresta. Para termos água em quantidade e qualidade, precisamos proteger com a vegetação nativa os rios, nascentes e mananciais que abastecem os reservatórios. E para proteger essas áreas precisamos primeiro reconhecer o quanto a Mata Atlântica é fundamental para garantir a qualidade de vida e o bem-estar de todos. [:en] Mario Mantovani The water crisis is far from over, but at least a lesson she has been able to give us: the perception of how much we depend on environmental services provided by forests. To have water in quantity and quality, we need to protect native vegetation with rivers, streams and springs that supply reservoirs. And to protect these areas must first recognize how the Atlantic Rainforest is critical to ensure the quality of life and well-being of all. [:es] Mario Mantovani La crisis del agua está lejos de terminar, pero al menos una lección que ha sido capaz de darnos: la percepción de lo mucho que dependen de los servicios ambientales que proporcionan los bosques. Para tener agua en cantidad y calidad, tenemos que proteger la vegetación nativa con ríos, arroyos y manantiales que abastecen los embalses. Y para proteger estas áreas deben reconocer en primer lugar cómo el Bosque Atlántico es fundamental para garantizar la calidad de vida y el bienestar de todos. [:]

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