Fonte: Canal Rural Vídeo: Clique aqui O governo federal prorrogou pela quarta vez o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental […]
Leia MaisFonte: JC Online No dia do aniversário de seis anos da Lei Florestal brasileira, celebrado na próxima sexta-feira (25), o […]
Leia MaisFonte: SEMAs PA Belém, 11/5/18 – A valorização da transparência pública, da prestação de contas, da participação cidadã, da abertura […]
Leia Mais[:pb]Encontro do Observatório do Código Florestal debateu a importância da abertura das bases de dados ambientais para avançar na implementação do Código Florestal[:]
Leia Mais[:pb]Nesta semana organizações da sociedade civil, do poder público e do setor privado dedicaram um dia inteiro para discutir sobre o conceito de Governo Aberto e Transparência aplicado ao Código Florestal, Lei recentemente discutida no Superior Tribunal Federal e que completará 6 anos no final do mês.[:]
Leia Mais[:pb]ISA e Conaq lançam animação para orientar comunidades sobre registro de suas terras[:]
Leia Mais[:pb]Além de uma conversa esclarecedora sobre o estado atual do assentamento, com a presença de representantes do Incra, Ibama e Sema/MT, o encontro destacou ações conjuntas para avançar na adequação à legislação ambiental.[:]
Leia Mais[:pb]De acordo com matéria publicada no Consultor Jurídico, as regras do novo Código Florestal não retroagem em relação a multas aplicadas pelo Ibama. A decisão de não modificar multas aconteceu na Paraíba.[:en]According to an article published in the Legal Counsel, the rules of the new Forest Code is not retroactive with respect to fines imposed by IBAMA. The decision not to modify fines occurred in Paraíba.[:es]De acuerdo con un artículo publicado en el Asesor Jurídico, las reglas del nuevo Código Forestal no es retroactiva con respecto a las multas impuestas por el IBAMA. La decisión de no modificar las multas se produjo en Paraíba.[:]
Leia Mais[:pb]Artigo de Raul Silva Telles do Valle e Caio Bexiga sobre os impactos jurídicos do Código Florestal[:en]Article Raul Telles do Valle Silva and Caio bladder on the legal impacts of the Forest Code[:es]Artículo Raul Telles do Valle Silva y Caio vejiga en los efectos legales del Código Forestal[:]
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