[:pb] Rodrigo Medeiros Os dados divulgados esta semana pelo governo federal nos dão uma clara dimensão do imenso desafio que será finalizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) até maio de 2016. Neste primeiro ano de cadastramento, dos 5,5 milhões de imóveis rurais existentes no Brasil, apenas 1,4 milhão tiveram seus dados inseridos no sistema. [:en] Rodrigo Medeiros The data released this week by the federal government give us a clear dimension of the immense challenge that will finalize the Rural Environmental Registry (CAR) until May 2016. In this first year of registration, of the 5.5 million existing rural properties in Brazil, only 1.4 million had their data entered into the system. [:es] Rodrigo Medeiros Los datos dados a conocer esta semana por el gobierno federal nos dan una clara dimensión del enorme reto que finalizará el Registro Ambiental Rural (CAR) hasta mayo de 2016. En este primer año de registro, de los 5,5 millones de propiedades rurales existentes en Brasil, sólo se 1,4 millones tenían sus datos introducidos en el sistema. [:]
Leia Mais[:pb]Artigo de Raul do Valle (ISA), André Lima (IPAM) e Luís Fernando Pinto (Imaflora) na Folha de São Paulo destaca os problemas na implementação do Código Florestal.[:en]Raul do Valle article (ISA), André Lima (IPAM) and Luis Fernando Pinto (Imaflora) in Folha de São Paulo highlights the problems in the implementation of the Forest Code.[:es]Raul do Valle artículo (ISA), André Lima (IPAM) y Luis Fernando Pinto (Imaflora) en Folha de Sao Paulo pone de relieve los problemas en la aplicación del Código Forestal.[:]
Leia Mais[:pb] Roberto Resende - Presidente da Iniciativa Verde Com a aprovação do PL 219, foi perdida uma oportunidade para criar uma lei que inovasse onde fosse possível, atendendo às particularidades de São Paulo, estado que já foi liderança na questão ambiental. [:en] Roberto Resende - President of the Green Initiative With the approval of PL 219, an opportunity has been missed to create a law that inovasse wherever possible, taking into account the particularities of São Paulo, a state that has been leadership in environmental issues. [:es] Roberto Resende - Presidente de la Iniciativa Verde Con la aprobación del PL 219, una oportunidad se ha perdido para crear una ley que inovasse siempre que sea posible, teniendo en cuenta las particularidades de Sao Paulo, un estado que ha sido el liderazgo en cuestiones ambientales. [:]
Leia Mais[:pb] Albenir Querubini Gonçalves - Vice-Presidente da União Brasileira de Agraristas Universitários Decreto regulamenta artigo 72 do Código Florestal e abre caminho para concessão de crédito para florestas plantadas em áreas produtivas. [:en] Albenir Querubini Gonçalves - Vice-President of the Brazilian Association of University agraristas Decree regulates Article 72 of the Forest Code and makes way for credit to planted forests in productive areas. [:es] Albenir Querubini Gonçalves - Vice-Presidente de la Asociación Brasileña de la Universidad agraristas Decreto regula el artículo 72 del Código Forestal y abre el camino para el crédito a los bosques plantados en zonas productivas. [:]
Leia Mais[:pb] Nelson Novaes Pedroso Jr, Sandra Steinmetz e André de Castro dos Santos Até que ponto as delimitações das APPs dadas pelo Código Florestal são aplicáveis às áreas urbanas? É desejável e viável estabelecer critérios para diferenciar os espaços passíveis de proteção, regularização e recuperação? Qual o limite para novas ocupações em APPs urbanas, ainda que para utilidade pública e interesse social? Há como ter um regulamento federal sobre APPs urbanas que direcione o disciplinamento municipal destas áreas? Se sim, o Código Florestal deve ser alterado ou é possível regulamentar as APPs urbanas por meio de outra lei já existente ou a ser elaborada? *Nelson Novaes Pedroso é coordenador da linha de pesquisa Estado de Direito e Meio Ambiente do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da FGV (CPJA/FGV DIREITO SP). Sandra Steinmetz é diretora da Ambiental Consulting e pesquisadora do CPJA/FGV DIREITO SP. André é pesquisador do CPJA/FGV DIREITO SP [:en] Nelson Novaes Pedroso Jr, Sandra Steinmetz and Andrew Castro dos Santos To what extent the outlines of the PPAs given by the Forest Code are applicable to urban areas? It is desirable and feasible to establish criteria to differentiate the areas eligible for protection, regulation and recovery? What is the limit for new occupations in urban PPAs, even for public utility and social interest? There's like having a federal regulation on urban APPs that direct the municipal disciplining these areas? If so, the Forest Code should be changed or can regulate urban PPAs through an existing law or to be developed? * Nelson Novaes Pedroso is coordinator of the research line rule of law and Environment Applied Legal Research Center of the School of Law of São Paulo FGV (CPJA / FGV RIGHT SP). Sandra Steinmetz is director of the Environmental Consulting and researcher at CPJA / FGV RIGHT SP. Andrew is a researcher at the CPJA / FGV SP RIGHT [:es] Nelson Novaes Pedroso Jr, Sandra Steinmetz y Andrés Castro dos Santos ¿En qué medida los contornos de los PPA propuesta por el código forestal son aplicables a las zonas urbanas? Es deseable y factible establecer criterios para diferenciar las áreas susceptibles de protección, regulación y recuperación?¿Cuál es el límite para las nuevas ocupaciones en las EPP urbanas, incluso para utilidad pública e interés social? No hay como tener una regulación federal en las aplicaciones urbanas que dirigen la disciplina municipal de estas áreas? Si es así, el Código Forestal debe ser cambiado o puede regular PPA urbanas a través de una ley existente o por desarrollar? * Nelson Novaes Pedroso es coordinador de la regla de la línea de investigación de la ley y el Centro de Investigación Aplicada Legal Medio Ambiente de la Facultad de Derecho de Sao Paulo FGV (CAJP / FGV DERECHO SP). Sandra Steinmetz es director de la Consultoría Ambiental e investigador de la CAJP / FGV DERECHO SP. Andrew es un investigador en la CAJP / FGV SP DERECHO [:]
Leia Mais[:pb] Mario Mantovani Contrariando alertas de especialistas e ignorando a maior crise hídrica da história de São Paulo, deputados paulistas aprovaram na Assembleia Legislativa, no dia 10 de dezembro, projeto de lei que regulamenta o Código Florestal de 2012 no Estado. O PL 219/14, de autoria do deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, e de outros cinco parlamentares governistas, aguarda agora a sanção do governador Geraldo Alckmin. [:en] Mario Mantovani Contrary to warnings from experts and ignoring the greatest water crisis in the history of São Paulo, São Paulo House approved the Legislative Assembly on 10 December, the bill regulating the 2012 Forest Code in the state. The PL 219/14, authored by deputy Barros Munhoz (PSDB), government leader in the Legislative Assembly, and five other pro-government parliamentarians, now awaits the sanction of the governor Geraldo Alckmin. [:es] Mario Mantovani En contra de las advertencias de los expertos y haciendo caso omiso de la mayor crisis del agua en la historia de Sao Paulo, Sao Paulo Cámara aprobó la Asamblea Legislativa el 10 de diciembre, el proyecto de ley que regula el Código Forestal de 2012 en el estado. El PL 219/14, de autoría del diputado Barros Munhoz (PSDB), líder del gobierno en la Asamblea Legislativa, y otros cinco parlamentarios a favor del gobierno, ahora espera la sanción del gobernador Geraldo Alckmin. [:]
Leia Mais[:pb]A implementação do Código Florestal Brasileiro ganha uma nova ferramenta: o portal do Código Florestal, desenvolvido pela Bolsa de Valores Ambientais (BVRio), reúne informações com o objetivo de facilitar, promover a transparência e contribuir para o monitoramento da implantação da lei.[:en]The implementation of the Brazilian Forest Code gets a new tool: the portal of the Forest Code , developed by the Exchange of Environmental Values ( BVRio ), gathers information in order to facilitate, promote transparency and contribute to the monitoring of the implementation of the law.[:es]La aplicación del Código Forestal de Brasil recibe una nueva herramienta: el portal del Código Forestal , desarrollado por la Bolsa de Valores Ambientales ( BVRio ), reúne información con el fin de facilitar, promover la transparencia y contribuir a la vigilancia de la aplicación de la ley.[:]
Leia Mais[:pb]Ao contrário de uma ideia largamente aceita no país, especialistas garantem que a recuperação florestal dos biomas brasileiros colabora para melhorar a economia do país, não se configurando em empecilho econômico para o agronegócio. A questão esteve em discussão na manhã dessa segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, onde ocorreu o debate “Cinco anos do Código Florestal, desafios e oportunidades”.[:en]Unlike an idea widely accepted in the country, experts ensure that forest recovery of Brazilian biomes collaborates to improve the economy, we should not be in economic impediment to agribusiness. The issue was discussed in the morning of Monday (27) in the Bahia State Legislative Assembly, which took place the debate "Five years of the Forest Code, challenges and opportunities."[:es]A diferencia de una idea ampliamente aceptada en el país, los expertos aseguran que la recuperación del bosque de los biomas brasileños colabora para mejorar la economía, no hay que estar en impedimento económico para la agroindustria. El tema fue discutido en la mañana del lunes (27) en la Asamblea Legislativa del Estado de Bahía, que tuvo lugar el debate "Cinco años del Código Forestal, desafíos y oportunidades".[:]
Leia Mais[:pb]As Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), criadas na reforma do Código Florestal, serão tema de seminário nesta quinta-feira (7), no Auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília. As CRAs são títulos que representam uma área de cobertura vegetal natural em uma propriedade rural e podem ser usados para compensar a falta de reserva legal em outra. O evento é promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, pela Conservação Estratégica e pela Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o Observatório do Código Florestal.[:en]The Environmental Reserve Quota (CRAs), created in the reform of the Forest Code will be theme of seminar on Thursday (7), at the Auditorium Freitas Nobre, in Annex IV of the Chamber of Deputies in Brasilia. CRAs are securities that represent a natural vegetation area on a farm and can be used to compensate for lack of legal reserve in another. The event is sponsored by the Environmentalist Parliamentary Front for the Conservation Strategy and the Federal University of Minas Gerais, in partnership with the Center of the Forest Code.[:es]La cuota de reserva del Medio Ambiente (CRA), creado en la reforma del Código Forestal será tema de seminario el jueves (7), en el auditorio Freitas Nobre, en el anexo IV de la Cámara de Diputados, en Brasilia. CRA son títulos que representan un área de vegetación natural en una granja y se pueden utilizar para compensar la falta de reserva legal en otro. El evento es patrocinado por el Frente Parlamentario Ambientalista de la Estrategia de Conservación y la Universidad Federal de Minas Gerais, en colaboración con el Centro del Código Forestal.[:]
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