Notícias e Opinião

  • 8 mar

    “Muito dito e pouco feito”

    OCF na imprensa

    [:pb]Artigo de Raul do Valle (ISA), André Lima (IPAM) e Luís Fernando Pinto (Imaflora) na Folha de São Paulo destaca os problemas na implementação do Código Florestal.[:en]Raul do Valle article (ISA), André Lima (IPAM) and Luis Fernando Pinto (Imaflora) in Folha de São Paulo highlights the problems in the implementation of the Forest Code.[:es]Raul do Valle artículo (ISA), André Lima (IPAM) y Luis Fernando Pinto (Imaflora) en Folha de Sao Paulo pone de relieve los problemas en la aplicación del Código Forestal.[:]

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  • 8 mar

    Florestas em São Paulo: oportunidade perdida

    Notícias do OCF

    [:pb] Roberto Resende - Presidente da Iniciativa Verde Com a aprovação do PL 219, foi perdida uma oportunidade para criar uma lei que inovasse onde fosse possível, atendendo às particularidades de São Paulo, estado que já foi liderança na questão ambiental. [:en] Roberto Resende - President of the Green Initiative With the approval of PL 219, an opportunity has been missed to create a law that inovasse wherever possible, taking into account the particularities of São Paulo, a state that has been leadership in environmental issues.  [:es] Roberto Resende - Presidente de la Iniciativa Verde Con la aprobación del PL 219, una oportunidad se ha perdido para crear una ley que inovasse siempre que sea posible, teniendo en cuenta las particularidades de Sao Paulo, un estado que ha sido el liderazgo en cuestiones ambientales. [:]

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  • 8 mar

    Análise: Decreto define política agrícola para florestas plantadas

    Notícias do OCF

    [:pb] Albenir Querubini Gonçalves - Vice-Presidente da União Brasileira de Agraristas Universitários Decreto regulamenta artigo 72 do Código Florestal e abre caminho para concessão de crédito para florestas plantadas em áreas produtivas. [:en] Albenir Querubini Gonçalves - Vice-President of the Brazilian Association of University agraristas Decree regulates Article 72 of the Forest Code and makes way for credit to planted forests in productive areas. [:es] Albenir Querubini Gonçalves - Vice-Presidente de la Asociación Brasileña de la Universidad agraristas Decreto regula el artículo 72 del Código Forestal y abre el camino para el crédito a los bosques plantados en zonas productivas. [:]

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  • 8 mar

    O Código Florestal e as cidades: o dilema das APPs urbanas

    Notícias do OCF

    [:pb] Nelson Novaes Pedroso Jr, Sandra Steinmetz e André de Castro dos Santos Até que ponto as delimitações das APPs dadas pelo Código Florestal são aplicáveis às áreas urbanas? É desejável e viável estabelecer critérios para diferenciar os espaços passíveis de proteção, regularização e recuperação? Qual o limite para novas ocupações em APPs urbanas, ainda que para utilidade pública e interesse social? Há como ter um regulamento federal sobre APPs urbanas que direcione o disciplinamento municipal destas áreas? Se sim, o Código Florestal deve ser alterado ou é possível regulamentar as APPs urbanas por meio de outra lei já existente ou a ser elaborada? *Nelson Novaes Pedroso é coordenador da linha de pesquisa Estado de Direito e Meio Ambiente do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da FGV (CPJA/FGV DIREITO SP). Sandra Steinmetz é diretora da Ambiental Consulting e pesquisadora do CPJA/FGV DIREITO SP. André é pesquisador do CPJA/FGV DIREITO SP [:en] Nelson Novaes Pedroso Jr, Sandra Steinmetz and Andrew Castro dos Santos To what extent the outlines of the PPAs given by the Forest Code are applicable to urban areas? It is desirable and feasible to establish criteria to differentiate the areas eligible for protection, regulation and recovery? What is the limit for new occupations in urban PPAs, even for public utility and social interest? There's like having a federal regulation on urban APPs that direct the municipal disciplining these areas? If so, the Forest Code should be changed or can regulate urban PPAs through an existing law or to be developed? * Nelson Novaes Pedroso is coordinator of the research line rule of law and Environment Applied Legal Research Center of the School of Law of São Paulo FGV (CPJA / FGV RIGHT SP). Sandra Steinmetz is director of the Environmental Consulting and researcher at CPJA / FGV RIGHT SP. Andrew is a researcher at the CPJA / FGV SP RIGHT [:es] Nelson Novaes Pedroso Jr, Sandra Steinmetz y Andrés Castro dos Santos ¿En qué medida los contornos de los PPA propuesta por el código forestal son aplicables a las zonas urbanas? Es deseable y factible establecer criterios para diferenciar las áreas susceptibles de protección, regulación y recuperación?¿Cuál es el límite para las nuevas ocupaciones en las EPP urbanas, incluso para utilidad pública e interés social? No hay como tener una regulación federal en las aplicaciones urbanas que dirigen la disciplina municipal de estas áreas? Si es así, el Código Forestal debe ser cambiado o puede regular PPA urbanas a través de una ley existente o por desarrollar? * Nelson Novaes Pedroso es coordinador de la regla de la línea de investigación de la ley y el Centro de Investigación Aplicada Legal Medio Ambiente de la Facultad de Derecho de Sao Paulo FGV (CAJP / FGV DERECHO SP). Sandra Steinmetz es director de la Consultoría Ambiental e investigador de la CAJP / FGV DERECHO SP. Andrew es un investigador en la CAJP / FGV SP DERECHO [:]

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  • 8 mar

    São Paulo não pode permitir retrocessos em sua legislação ambiental

    OCF na imprensa

    [:pb] Mario Mantovani Contrariando alertas de especialistas e ignorando a maior crise hídrica da história de São Paulo, deputados paulistas aprovaram na Assembleia Legislativa, no dia 10 de dezembro, projeto de lei que regulamenta o Código Florestal de 2012 no Estado. O PL 219/14, de autoria do deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, e de outros cinco parlamentares governistas, aguarda agora a sanção do governador Geraldo Alckmin. [:en] Mario Mantovani Contrary to warnings from experts and ignoring the greatest water crisis in the history of São Paulo, São Paulo House approved the Legislative Assembly on 10 December, the bill regulating the 2012 Forest Code in the state. The PL 219/14, authored by deputy Barros Munhoz (PSDB), government leader in the Legislative Assembly, and five other pro-government parliamentarians, now awaits the sanction of the governor Geraldo Alckmin. [:es] Mario Mantovani En contra de las advertencias de los expertos y haciendo caso omiso de la mayor crisis del agua en la historia de Sao Paulo, Sao Paulo Cámara aprobó la Asamblea Legislativa el 10 de diciembre, el proyecto de ley que regula el Código Forestal de 2012 en el estado. El PL 219/14, de autoría del diputado Barros Munhoz (PSDB), líder del gobierno en la Asamblea Legislativa, y otros cinco parlamentarios a favor del gobierno, ahora espera la sanción del gobernador Geraldo Alckmin. [:]

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  • 8 mar

    Uma nova lei para as florestas de São Paulo?

    Notícias do OCF

    [:pb] Luís Fernando Guedes Pinto A crise hídrica se acentua a cada dia, aumentando as chances de um colapso que pode afetar drasticamente a população e a economia de uma grande parte do país em 2015. Na agricultura não é diferente. Em 2014, somente a produção de cana-de-açúcar teve uma quebra de mais de 10% em São Paulo. A seca continua castigando as lavouras, ameaçando diminuir a safra em várias culturas. Mas se a agricultura é vítima, é ao mesmo tempo vilã e salvadora. Vamos ligar esses pontos. [:en] Roberto Resende Analysis of the vetoes of the governor Geraldo Alckmin to 15,684 law establishing the Environmental Regularization Program of. [:es] Roberto Resende El análisis de los vetos del gobernador Geraldo Alckmin a 15.684 ley que establece el Programa de Regularización Ambiental de. [:]

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  • 8 mar

    Ligando os pontos entre a crise hídrica e a agricultura

    OCF na imprensa

    [:pb] Luís Fernando Guedes Pinto A crise hídrica se acentua a cada dia, aumentando as chances de um colapso que pode afetar drasticamente a população e a economia de uma grande parte do país em 2015. Na agricultura não é diferente. Em 2014, somente a produção de cana-de-açúcar teve uma quebra de mais de 10% em São Paulo. A seca continua castigando as lavouras, ameaçando diminuir a safra em várias culturas. Mas se a agricultura é vítima, é ao mesmo tempo vilã e salvadora. Vamos ligar esses pontos. [:en] Luis Fernando Guedes Pinto The water crisis is accentuated every day, increasing the chances of a collapse that could dramatically affect the population and the economy of much of the country in 2015. In agriculture is no different. In 2014, only the production of sugarcane has fallen by more than 10% in São Paulo. The dry continues punishing crops, crop threatening decrease in various crops. But if agriculture is a victim, is both villain and savior. Let's call these points. [:es] Luis Fernando Guedes Pinto La crisis del agua se acentúa cada día, lo que aumenta las posibilidades de un colapso que podría afectar dramáticamente la población y la economía de gran parte del país en 2015. En la agricultura no es diferente. En 2014, sólo la producción de la caña de azúcar ha caído en más de un 10% en Sao Paulo. La seca continúa cultivos, cultivos de castigo que amenaza la disminución en diversos cultivos. Pero si la agricultura es una víctima, es a la vez malo y salvador. Vamos a llamar a estos puntos. [:]

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  • 8 mar

    Será também cinzento o novo governo de Minas?

    Notícias do OCF

    [:pb] Dalce Ricas Triste e cinzento governo foi o de Antônio Augusto Anastasia na área ambiental. Quando era vice governador de Aécio Neves demonstrou em diversos momentos preocupação e solidariedade com a causa ambiental. [:en] Dalce Rich Sad and gray government was to Antonio Augusto Anastasia in the environmental area. When he was vice governor Aécio Neves demonstrated in several moments concern and solidarity with the environmental cause. [:es] Dalce Rich Gobierno triste y gris estaba a Antonio Augusto Anastasia en el área ambiental. Cuando fue vice gobernador Aécio Neves demostrado en varios momentos preocupación y solidaridad con la causa ambiental. [:]

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  • 8 mar

    Proposta para ajudar a financiar a recuperação de mananciais

    OCF na imprensa

    [:pb] Roberto Resende A importância da conservação e recuperação das florestas e dos solos ficam mais evidentes nesta época de crise da água. Para isso, é preciso lembrar da importância de políticas públicas para gestão dos recursos naturais. Estas podem ter diversas formas, como o planejamento, a educação ambiental e o comando e controle, que inclui o licenciamento e a fiscalização. [:en] Roberto Resende The importance of conservation and restoration of forests and soils become more evident this time of the water crisis. For this, we must remember the importance of public policies for natural resource management. These can take many forms, such as planning, environmental education and the command and control, which includes the licensing and inspection. [:es] Roberto Resende La importancia de la conservación y la restauración de los bosques y los suelos se hacen más evidentes en esta ocasión de la crisis del agua. Para ello, hay que recordar la importancia de las políticas públicas para la gestión de los recursos naturales. Estos pueden tomar muchas formas, tales como la planificación, la educación ambiental y el mando y control, que incluye la autorización e inspección. [:]

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