Brazil’s high court upholds ‘risky’ forest code Fonte: Sci Dev Net By: Rodrigo de Oliveira Andrade [SÃO PAULO] The Brazilian Supreme […]
Leia Mais[:pb]Com o novo Código Florestal surgem algumas questões a ser debatidas. Este artigo aborda a compatibilidade de alguns dispositivos com a Constituição e sua incidência imediata.[:en]With the new Forest Code arise some issues to be debated. This article discusses the compatibility of some provisions with the Constitution and its immediate impact.[:es]Con el nuevo Código Forestal surgen algunas cuestiones a debatir. En este artículo se analiza la compatibilidad de algunas disposiciones de la Constitución y su impacto inmediato.[:]
Leia Mais[:pb]Artigo sobre decisões judiciais relativas ao Novo Código Florestal.[:en]Article on judicial decisions concerning the new Forest Code.[:es]Artículo sobre las decisiones judiciales en relación con el nuevo Código Forestal.[:]
Leia Mais[:pb]O desmatamento em área de preservação permanente (APP) deve respeitar as autorizações previstas em lei, tendo em vista os interesses de proteção do meio ambiente envolvidos no caso.[:en]Deforestation in permanent preservation areas (APP) must comply with the commitments provided for by law, in view of the environmental protection of interests involved in the case.[:es]La deforestación en áreas de preservación permanente (APP) debe cumplir con los compromisos previstos en la ley, en vista de la protección del medio ambiente de los intereses implicados en el caso.[:]
Leia Mais[:pb]Artigo publicado em 13 de fevereiro no Valor Econômico argumenta que a insegurança gerada pela demora na implantação do CAR não é razão suficiente para que o CNJ conclua que não pode haver fiscalização em áreas protegidas.[:en]Article published on February 13 in Valor Econômico argues that insecurity caused by the delay in the CAR implementation is not reason enough for the CNJ conclude that there can be no supervision in protected areas.[:es]Artículo publicado el 13 de febrero en Valor Econômico argumenta que la inseguridad causada por el retraso en la aplicación de coches no es motivo suficiente para que el CNJ la conclusión de que no puede haber ningún tipo de supervisión en las áreas protegidas.[:]
Leia Mais[:pb]De acordo com matéria publicada no Consultor Jurídico, as regras do novo Código Florestal não retroagem em relação a multas aplicadas pelo Ibama. A decisão de não modificar multas aconteceu na Paraíba.[:en]According to an article published in the Legal Counsel, the rules of the new Forest Code is not retroactive with respect to fines imposed by IBAMA. The decision not to modify fines occurred in Paraíba.[:es]De acuerdo con un artículo publicado en el Asesor Jurídico, las reglas del nuevo Código Forestal no es retroactiva con respecto a las multas impuestas por el IBAMA. La decisión de no modificar las multas se produjo en Paraíba.[:]
Leia Mais[:pb]Fonte: Sci Dev Net Por: Rodrigo de Oliveira Andrade [SAO PAULO] La declaración de constitucionalidad otorgada por la Corte Suprema de […]
Leia Mais[:pb] Mario Mantovani Contrariando alertas de especialistas e ignorando a maior crise hídrica da história de São Paulo, deputados paulistas aprovaram na Assembleia Legislativa, no dia 10 de dezembro, projeto de lei que regulamenta o Código Florestal de 2012 no Estado. O PL 219/14, de autoria do deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, e de outros cinco parlamentares governistas, aguarda agora a sanção do governador Geraldo Alckmin. [:en] Mario Mantovani Contrary to warnings from experts and ignoring the greatest water crisis in the history of São Paulo, São Paulo House approved the Legislative Assembly on 10 December, the bill regulating the 2012 Forest Code in the state. The PL 219/14, authored by deputy Barros Munhoz (PSDB), government leader in the Legislative Assembly, and five other pro-government parliamentarians, now awaits the sanction of the governor Geraldo Alckmin. [:es] Mario Mantovani En contra de las advertencias de los expertos y haciendo caso omiso de la mayor crisis del agua en la historia de Sao Paulo, Sao Paulo Cámara aprobó la Asamblea Legislativa el 10 de diciembre, el proyecto de ley que regula el Código Forestal de 2012 en el estado. El PL 219/14, de autoría del diputado Barros Munhoz (PSDB), líder del gobierno en la Asamblea Legislativa, y otros cinco parlamentarios a favor del gobierno, ahora espera la sanción del gobernador Geraldo Alckmin. [:]
Leia Mais[:pb] Luís Fernando Guedes Pinto A crise hídrica se acentua a cada dia, aumentando as chances de um colapso que pode afetar drasticamente a população e a economia de uma grande parte do país em 2015. Na agricultura não é diferente. Em 2014, somente a produção de cana-de-açúcar teve uma quebra de mais de 10% em São Paulo. A seca continua castigando as lavouras, ameaçando diminuir a safra em várias culturas. Mas se a agricultura é vítima, é ao mesmo tempo vilã e salvadora. Vamos ligar esses pontos. [:en] Roberto Resende Analysis of the vetoes of the governor Geraldo Alckmin to 15,684 law establishing the Environmental Regularization Program of. [:es] Roberto Resende El análisis de los vetos del gobernador Geraldo Alckmin a 15.684 ley que establece el Programa de Regularización Ambiental de. [:]
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