Notícias e Opinião

  • 25 out

    Código Florestal em São Paulo: entraves e perspectivas da legislação ambiental no estado

    Notícias do OCF

    [:pb]Evento destaca a importância da sociedade se envolver e cobrar por melhorias nas políticas ambientais O Programa de Regularização Ambiental (PRA), as Áreas urbanas de Preservação Permanente (APPs), a prevenção para a falta de água e a situação do Cerrado foram os temas mais recorrentes no debate sobre o Código Florestal no Estado de São Paulo. O evento foi realizado pelo Movimento Mais Florestas PRA São Paulo, nesta quinta-feira, 20 de outubro, na capital paulista.[:en] Event highlights the importance of society to engage and charge for improvements in environmental policies The Environmental Regularization Program (PRA), the Urban Areas of Permanent Preservation (APPs), prevention for the lack of water and the Cerrado situation were the most recurrent themes in the debate on the Forest Code in the State of São Paulo. The event was held by the Movement More Forests PRA São Paulo, this Thursday, October 20, in São Paulo.  [:es]Caso pone de relieve la importancia de la sociedad a participar y cobrar por mejoras en las políticas ambientales El Programa de Regularización Ambiental (PRA), las áreas urbanas de Preservación Permanente (APPs), la prevención de la falta de agua y la situación del Cerrado fueron los temas más recurrentes en el debate sobre el Código Forestal en el Estado de Sao Paulo. El evento se llevó a cabo por el Movimiento Más Bosques PRA Sao Paulo, este jueves, 20 de octubre en Sao Paulo.[:]

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  • 17 out

    Debate, hoje, em São Paulo, apresenta como está a implementação do Código Florestal no estado

    Notícias do OCF

    [:pb]A implementação do Código Florestal em São Paulo será o tema de um debate promovido pelo Movimento Mais Florestas PRA São Paulo, nesta quinta-feira, 20 de outubro. O objetivo é promover uma ampla discussão sobre a lei florestal no estado, seus desafios e suas perspectivas, com destaque para os mecanismos de participação social. Entre as discussões, as implicações da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que suspende a lei que regulariza o Código Florestal no estado de São Paulo - a Lei Estadual 15.684/15.[:en]The implementation of the Forest Code in Sao Paulo will be the subject of a debate promoted by the Movement More Forests PRA São Paulo, this Thursday, October 20th. The goal is to promote a broad discussion on forest law in the state, its challenges and its prospects, especially the mechanisms of social participation. Among the discussions, the implications of the direct action of unconstitutionality (ADIN) suspending the law that regulates the Forest Code in the state of São Paulo - State Law 15,684 / 15.[:es]La aplicación del Código Forestal en Sao Paulo será objeto de un debate promovido por el movimiento más bosques PRA Sao Paulo, este jueves 20, octubre. El objetivo es promover un amplio debate sobre las leyes forestales en el estado, sus retos y sus perspectivas, especialmente los mecanismos de participación social. Entre las discusiones, las implicaciones de la acción directa de inconstitucionalidad (ADIN) la suspensión de la ley que regula el Código Forestal en el estado de Sao Paulo - Ley Estatal 15.684 / 15.[:]

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  • 14 out

    Código Florestal: OCF defende transparência no acesso à informação

    Notícias do OCF

    [:pb]O Serviço Florestal Brasileiro e o Ministério do Meio Ambiente têm 120 dias para implementar medidas que garantam a tranparência de informações ambientais, alinhando-se à Lei de Acesso à Informação. A recomendação é do Ministério Público Federal. O SFB, por exemplo, deve tornar acessíveis pela internet uma série de informações relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) - nomes dos proprietários, área do imóvel, áreas remanescentes, vegetação nativa, entre outras.[:en]The Brazilian Forest Service and the Ministry of Environment have 120 days to implement measures to ensure the transparency that environmental information, aligning to the Access to Information Act. The recommendation is the Federal Public Ministry. SFB, for example, should make available on the internet a lot of information related to the Rural Environmental Registry (CAR) - owners' names, property area, remaining areas, native vegetation, among others.[:es]El Servicio Forestal de Brasil y el Ministerio de Medio Ambiente tienen 120 días para poner en práctica medidas para garantizar la transparencia que la información ambiental, alineando a la Ley de Acceso a la Información. La recomendación es el Ministerio Público de la Federación. SFB, por ejemplo, debería poner a disposición en Internet una gran cantidad de información relacionada con el Registro Ambiental Rural (CAR) - los nombres de los propietarios, área de la propiedad, las áreas restantes, vegetación nativa, entre otros.[:]

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  • 6 set

    Programa de Regularização Ambiental em São Paulo: suspensão, desafios e perspectivas

    Notícias do OCF

    [:pb]O estado de São Paulo tem sido pioneiro na implementação do Código Florestal, inclusive com a elaboração de um sistema estadual de regularização ambiental, com possibilidade de servir de exemplo e incentivo aos demais estados, principalmente, na adequação das propriedades rurais e na proteção dos remanescentes florestais – com destaque para os de Áreas de Preservação Permanente (APPs) -  e dos recursos hídricos[:en]The state of São Paulo has been a pioneer in the implementation of the Forest Code, including the elaboration of a state system of environmental regulation, with the possibility to serve as an example and incentive to other states, especially, the adequacy of rural properties and protection of remaining forest - especially the Permanent Preservation Areas (PPAs) - and water resources.[:es]El estado de Sao Paulo ha sido pionero en la aplicación del Código Forestal, que incluye la elaboración de un sistema estatal de regulación ambiental, con la posibilidad de servir de ejemplo e incentivo para otros estados, sobre todo, la adecuación de las propiedades rurales y la protección de los restantes forestales - en especial la Áreas de preservación permanente (APP) - y los recursos hídricos.[:]

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  • 4 ago

    CAR na Amazônia Legal

    Notícias do OCF

    [:pb]Um dos mais importantes hotspots do planeta, a Amazônia foi destaque de evento realizado no dia 23 de junho, em Cuiabá, Mato Grosso. Com o tema 4 anos do Código Florestal na Amazônia Legal, a iniciativa, realizada pelo Observatório do Código Florestal (OCF), reuniu representantes das secretarias de Meio Ambiente de Tocantins, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, de entidades atuantes no bioma e sociedade civil.[:en]One of the most important hotspots on the planet, the Amazon was featured event held on June 23 in Cuiabá, Mato Grosso. With four years theme of the Forest Code in the Amazon, the initiative carried out by the Center of the Forest Code (OCF), brought together representatives of the departments of Middle Tocantins environment, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Roraima, Rondonia, of organizations operating in the biome and civil society.[:es]Uno de los puntos más importantes del planeta, la Amazonía fue ofrecido evento que tuvo lugar el 23 de junio en Cuiabá, Mato Grosso. Con cuatro años el tema del Código Forestal en la Amazonía, la iniciativa llevada a cabo por el Centro del Código Forestal (OCF), reunió a representantes de los departamentos de medio ambiente Medio Tocantins, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, de las organizaciones que operan en el bioma y la sociedad civil.[:]

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  • 13 jul

    Observatório do Código Florestal lança o guia para a elaboração dos programas de regularização dos Estados

    Notícias do OCF

    [:pb]Editado em 2012, o Novo Código Florestal estabelece a obrigatoriedade da criação de Programas de Regularização Ambiental que orientem as ações de recuperação de vegetação e regularização nas propriedades privadas. Mas para que isso aconteça e a Lei seja eficaz é necessário que todos os estados criem regulamentações com essa finalidade. Até agora, das 27 unidades federativas, apenas 13 delas regulamentaram o Código Florestal.[:en]Released in 2012, the New Forest Code establishes the obligation of creating Environmental Regularization programs to guide recovery actions vegetation and regularization in private homes. But for this to happen and the law to be effective it is necessary that all states establish regulations for this purpose. So far, of the 27 units, only 13 of them regulated the Forest Code.[:es]Lanzado en 2012, el Código Forestal de Nueva establece la obligación de crear programas de regularización ambientales para guiar la vegetación acciones de recuperación y regularización en casas particulares. Pero para que esto suceda y que la ley sea efectiva es necesario que todos los estados establecen regulaciones para este propósito. Hasta el momento, de las 27 unidades, sólo 13 de ellos regulado el Código Forestal.[:]

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  • 30 jun

    Código Florestal: o que podemos esperar?

    Notícias do OCF

    [:pb]O próximo ano será crucial para finalizar os mecanismos de implementação do Código Florestal. Esse é o compromisso assumido pelo governo federal, hoje, em debate realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.[:en]Next year will be crucial to finalize the implementation mechanisms of the Forest Code. This is the commitment made by the federal government today, the debate in the Chamber of Deputies in Brasilia.[:es]El año que viene será crucial para finalizar los mecanismos de aplicación del Código Forestal. Este es el compromiso adquirido por el gobierno federal hoy, el debate en la Cámara de Diputados, en Brasilia.[:]

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  • 18 jun

    Avanços, desafios e perspectivas do CAR na Bahia

    Notícias do OCF

    [:pb]Com o tema 'Monitoramento do Cadastramento Ambiental Rural na Bahia', a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 15, em Salvador, reuniu autoridades, ambientalistas, produtores rurais e representantes de movimentos sociais e da sociedade civil na Assembleia Legislativa do estado.[:en]With the theme "Monitoring the Rural Environmental Registration in Bahia ', the public hearing held on Wednesday, 15 in Salvador, met officials, environmentalists, farmers and representatives of social movements and civil society in the state Legislature.[:es]Con el tema "Supervisión del Registro Ambiental Rural en Bahía', la audiencia pública celebrada el miércoles 15 en Salvador, se reunió con funcionarios, ambientalistas, agricultores y representantes de los movimientos sociales y la sociedad civil en la Legislatura estatal.[:]

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  • 10 jun

    OCF envia ofício à presidência e ao MMA defendendo o veto à prorrogação do CAR

    Notícias do OCF

    [:pb]O Observatório do Código Florestal - OCF encaminhou um ofício à Presidência da República e ao Ministério do Meio Ambiente solicitando o veto à prorrogação geral do Cadastro Ambiental Rural. A ameaça vem embutida na conversão da Medida Provisória nº707/2015 que, em sua passagem pelo Congresso Nacional, recebeu diversas emendas sem relação com o seu tema original – dentre elas a prorrogação irrestrita do prazo para adesão de produtores rurais ao CAR.[:en]The Center's Forest Code - OCF sent a letter to the Presidency and the Ministry of Environment requesting the veto to the general extension of the Rural Environmental Registry. The threat comes embedded in the conversion of Provisional Measure # 707/2015, in its passage through Congress, received several amendments unrelated to its original theme - among them the unrestricted extension of the deadline for membership of farmers to CAR.[:es]Código Forestal del Centro - OCF envió una carta a la Presidencia y el Ministerio de Medio Ambiente solicitando el veto a la extensión general del Registro Ambiental Rural. La amenaza viene integrado en la conversión de la Medida Provisional # 707/2015, a su paso por el Congreso, recibió varias modificaciones sin relación con su tema original - entre ellos la extensión ilimitada de la fecha límite para la pertenencia de los agricultores a CAR.[:]

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