[:pb]O estudo “Código Florestal: a abrangência e os ‘vazios’ do CAR – quanto e quem falta” avaliou a abrangência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), realizando uma nova estimativa da área cadastrável e buscando quantificar e caracterizar as áreas ainda não cadastradas. O estudo foi motivado pelo novo adiamento da data limite para o cadastramento de imóveis no CAR em contraposição à expectativa de que a maior parte da área cadastrável já estaria registrada no SICAR.[:]
Leia Mais[:pb]O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, recebeu na segunda-feira, dia 6 de agosto, os membros do Observatório do Código Florestal, que levaram a demanda de criação de um grupo de trabalho para o acompanhamento e intercâmbio de informações sobre a implantação da Lei 12.651, de 2012.[:]
Leia Mais[:pb]A Lei Estadual nº 11.054/1995 do Paraná, em seu art. 7º, § 1º, alterado pela Lei Estadual nº 15.001/2006, prevê a hipótese de compensação de Reserva Legal em outro imóvel situado, alternativamente: (I) no mesmo município; (II) na mesma bacia hidrográfica; (III) na mesma área ou região administrativa do órgão ambiental do Estado; ou (IV) nos condomínios florestais privados ou públicos, localizados no território estadual, ficando vedado que se estabeleçam nos municípios de Antonina, Guaratuba, Guaraqueçaba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.[:]
Leia Mais[:pb]A Agência Pública, em seu projeto de checagens de fatos - Truco, analisou as afirmações do pré-canditato pelo Solidariedade, Aldo Rebelo, em entrevista concedida à BBC Brasil, em 14 de maio.[:]
Leia Mais[:pb]O Estado de São Paulo possui a tradição de ter uma política para o Meio Ambiente, muitas vezes pioneira no Brasil. São exemplos, o Conselho Estadual de Meio Ambiente, o ICMS Ecológico, o Sistema de Recursos Hídricos, os órgãos técnicos de pesquisa, de fiscalização e de gestão.[:]
Leia Mais[:pb]Matéria de Juan Piva do Jornal +Notícias Ambientais, edição 24, sobre o Workshop realizado pelo Observatório do Código Florestal.[:]
Leia Mais[:pb]O Ofício tem como objetivo de contribuir e democratizar a discussão do Programa de Regularização Ambiental (PRA) para a implantação do Código Florestal no estado de São Paulo[:]
Leia Mais[:pb]O Observatório do Código Florestal enviou um Ofício ao Presidente da República com pedido de não prorrogação indistinta do prazo para a inscrição do imóvel rural no CAR[:]
Leia Mais[:pb]Está agendado para esta quarta-feira (20) o lançamento do Projeto Programa de Regularização Ambiental (PRA) de Minas Gerais.[:]
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