O Observatório do Código Florestal analisou o o Projeto de Lei (PL) do Licenciamento Ambiental, (PL nº 3729/04), aprovado em maio de 2021 na Câmara dos Deputados. Verificamos que o Projeto possui interfaces e/ou afeta ainda em quatro pontos a implantação do Código Florestal, que já se arrasta por 9 anos.
Os impactos negativos apontados se somam a todos aqueles levantados por ambientalistas, sociedade civil, cientistas e até mesmo setores privados. Cabe agora ao Senado a revisão do Projeto de Lei
para que o País não deteriore ainda mais seu meio ambiente, com impacto na qualidade de vida e na
economia da população brasileira, além de sua imagem no exterior.
Autorizações de supressão de vegetação secundária – um tipo de licença concedida para áreas previamente desmatadas, em que o mato […]
Contratação de pessoa jurídica para serviço para serviço de assessoria de imprensa para divulgação em mídia nacional de representações judiciais […]
O Observatório do Código Florestal (OCF) contrata pessoa jurídica para serviço para planejamento e gestão de tráfego pago com uso […]
O Observatório do Código Florestal (OCF) procura pessoa jurídica para serviço para criação de campanhas e conteúdo de comunicação como […]