A nota técnica expõe uma análise contrária a aprovação do PL 1.282 de 2019, que altera o Código Florestal para permitir o represamento de cursos d’água para irrigação, intervindo nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) rurais. A análise expõe argumentos mostrando que o PL abre espaço para mais desmatamento e impacta negativamente não só as áreas protegidas pelas APPs Rurais, como também a vida de toda população, agravando a crise hídrica e energética, e o próprio agronegócio no Brasil.
Instituições envolvidas: Instituto Socioambiental – ISA, Observatório das Águas e SOS Mata Atlântica.
Na programação do Brasil durante a 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – COP16, realizada em Cali, na Colômbia, de 21 de […]
No último dia 28, o Governo Federal apresentou, na COP da Biodiversidade (COP-16) uma versão revisada do Plano Nacional de […]
A versão repaginada de um plano federal lançada hoje quer acelerar a restauração da vegetação nativa brasileira numa área similar […]
Intensificado desde 2010, o processo de flexibilização da legislação estadual tem contribuído para o avanço do desmatamento autorizado no Oeste […]