A nota técnica avalia os Projetos Legislativos (PLs) nº 2.168/2021 (Apensados: PL 2.673/21 e
PL 2.853/21), nº 399/2022 e PL nº 1.282/2019, que querem reconhecer como de utilidade pública obras de irrigação em Áreas de Preservação Permanentes de propriedades privadas. A proposta permite a derrubada de vegetação nativa, potencializa a crise hídrica e o conflito pela água no país. Os PLs trazem como justificativas a necessidade de intervir nas APPs para garantir a segurança alimentar e hídrica do Brasil.
O Termômetro do Código Florestal é uma ferramenta do Observatório do Código Florestal para acompanhamento da implementação do Código Florestal […]
“Cerrado de pé! É o que a gente quer!”, entoavam em coro enquanto empunhavam as mãos para cima os participantes […]
Situação crítica dos incêndios, impactos à saúde e Manejo Integrado do Fogo (MIF) são alguns dos temas abordados por especialistas […]
Encontro reúne diferentes atores para debater soluções e desafios de proteção e restauração no bioma Conhecida como “Capital do Oeste” […]
