A nota técnica avalia os Projetos Legislativos (PLs) nº 2.168/2021 (Apensados: PL 2.673/21 e
PL 2.853/21), nº 399/2022 e PL nº 1.282/2019, que querem reconhecer como de utilidade pública obras de irrigação em Áreas de Preservação Permanentes de propriedades privadas. A proposta permite a derrubada de vegetação nativa, potencializa a crise hídrica e o conflito pela água no país. Os PLs trazem como justificativas a necessidade de intervir nas APPs para garantir a segurança alimentar e hídrica do Brasil.
Proposta traz regras e princípios para uso e conservação do bioma Fonte: Agência Brasil / por: Luciano Nascimento A Comissão […]
Fonte: Valor Econômico / por: Adnan Demachki O documento, que estabelece normas para a proteção da vegetação nativa em áreas […]
Além de promover o debate, Diálogo Florestal junto com Observatório do Código Florestal e Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura […]
Novo texto precisa abordar medidas emergenciais e sustentáveis para preservar o bioma Pantanal Por: WWF-Brasil, SOS Pantanal, EJF – Environmental […]