Motivada pela urgência na análise do teor dos projetos de lei: PL 2.510/2019 (Câmara dos Deputados) e PL 1.869/2021 (Senado), que tratam das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em zonas urbanas, 50 especialistas em meio ambiente e questões urbanas elaboraram uma Nota Técnica para alertar o Senado e a Câmara dos Deputados sobre a inoportunidade e os riscos inerentes à aprovação, sem uma discussão técnica aprofundada, de qualquer alteração nas áreas de preservação permanente nas zonas urbanas.
Mais de dez anos após o estabelecimento do novo Código Florestal brasileiro (Lei da Proteção da Vegetação Nativa, nº 12.651, […]
Proposta traz regras e princípios para uso e conservação do bioma Fonte: Agência Brasil / por: Luciano Nascimento A Comissão […]
Fonte: Valor Econômico / por: Adnan Demachki O documento, que estabelece normas para a proteção da vegetação nativa em áreas […]
Além de promover o debate, Diálogo Florestal junto com Observatório do Código Florestal e Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura […]