Motivada pela urgência na análise do teor dos projetos de lei: PL 2.510/2019 (Câmara dos Deputados) e PL 1.869/2021 (Senado), que tratam das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em zonas urbanas, 50 especialistas em meio ambiente e questões urbanas elaboraram uma Nota Técnica para alertar o Senado e a Câmara dos Deputados sobre a inoportunidade e os riscos inerentes à aprovação, sem uma discussão técnica aprofundada, de qualquer alteração nas áreas de preservação permanente nas zonas urbanas.
A atuação da sociedade civil organizada é essencial para enfrentar a crise climática. O Relatório de 2024 dos membros do […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para a produção de três notas técnicas relacionadas […]
O Observatório do Código Florestal manifesta-se publicamente contra a aprovação do Projeto de Lei 2.159/202 – PL que dispõe sobre […]
Em artigo para o JOTA, Jarlene Gomes, Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), destaca como o Código […]
