[Mongabay] Flexibilização da legislação impulsiona o desmatamento do Cerrado na Bahia, alerta estudo

Intensificado desde 2010, o processo de flexibilização da legislação estadual tem contribuído para o avanço do desmatamento autorizado no Oeste da Bahia, onde municípios como São Desidério já despontam entre os maiores desmatadores do Brasil.

O cenário é apontado no livro Desmatamento e apropriação da água no Oeste da Bahia: uma política de Estado. A publicação sinaliza que, de setembro de 2007 a junho de 2021, as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que dispensavam o licenciamento ambiental para atividades agrossilvopastoris, possibilitaram o desmatamento de 992.587 hectares, equivalente a 32 vezes a extensão continental da cidade de Salvador.

Análises envolvendo 5.126 portarias de ASV e 835 portarias de Outorgas de Uso de Recursos Hídricos indicam que 80% das áreas de desmatamento autorizado se concentram no Cerrado baiano. As outorgas de água, emitidas de setembro de 2007 a setembro de 2022 na região, equivalem à captação diária de 17 bilhões de litros das bacias hidrográficas dos rios Grande, Corrente e Carinhanha. A vazão seria suficiente para abastecer, diariamente, sete vezes a população do estado da Bahia e nove vezes a da cidade de São Paulo.

Os dez municípios que mais desmataram com ASV são Formosa do Rio Preto, São Desidério, Jaborandi, Correntina, Cocos, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Baianópolis e Santa Rita de Cássia. O Cerrado baiano se insere na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde a expansão da fronteira agropecuária tem causado avanço acelerado do desmatamento.

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