Em “Uma breve História do Código Florestal – Parte 1“, os autores apresentam de forma concisa, a história da legislação florestal brasileira, desde suas raízes em Portugal até 1979. O livro explora uma questão transversal, com relevância nas discussões atuais: a não implantação efetiva da Lei, e questiona: seriam os Códigos de 1934 e 1965 ideias fora do lugar? Descoladas da realidade e demandas da população brasileira? Uma história do passado que pode ajudar a mudar o futuro.
Elaboração: Lagesa (UFMG) e OCF
Palavras-chave: Legislação – História
Duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, ao menos 8,5 milhões de hectares de floresta amazônica estão […]
O Observatório do Código Florestal está com uma chamada aberta para contratar um profissional para liderar a Secretaria Executiva do […]
O Observatório do Código Florestal está com uma chamada aberta para contratação de pessoa jurídica para serviço para assessoria jurídica […]
Análise do Projeto de Lei nº 3.334/2023, de iniciativa do Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), que visa alterar a Lei nº […]