Grandes e médias propriedades rurais respondem por 93% do déficit florestal no campo

Grandes e médias propriedades rurais respondem por 93% do déficit florestal no campo

Menos de 6% das propriedades rurais cadastradas em sistema nacional respondem por 93% do déficit florestal do Brasil. Os dados são resultado de um trabalho conduzido por  pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) e do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

Num universo de 7,2 milhões de propriedades que estão no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), cerca de 2,5 milhões derrubaram reserva legal e áreas de preservação permanente além do permitido por lei. Entre elas, 119 mil grandes e 268 mil médias propriedades precisam recuperar ou compensar 18 milhões de hectares de passivo, de acordo com o Código Florestal.

“É muito mais fácil do ponto de vista de gestão ir atrás dos grandes devedores. As políticas públicas de restauração em escala devem começar por eles e trabalhos de cunho social devem ser direcionados aos pequenos proprietários”, afirma o pesquisador da Esalq-USP Paulo Guilherme Molin, um dos responsáveis pelo estudo.

No total, são 19,1 milhões de hectares em déficit ambiental, sendo 10,8 milhões de reserva legal – a área que cada proprietário rural deve manter preservada, e que varia de acordo com o bioma – e 8,3 milhões de APPs, como matas ciliares. O Brasil conta ainda com 103 milhões de hectares de vegetação nativa desprotegida, ou seja, passível de desmatamento legal, com destaque para os 44 milhões do cerrado, 35 milhões da caatinga e 12 milhões da Amazônia.

Esses dados estão disponíveis no Atlas da Agropecuária Brasileira, que usa dados do Sicar em conjunto com outras bases fundiárias nacionais, como o SIGEF, do Incra, além das Unidades de Conservação e assentamentos rurais, para se chegar a um modelo da distribuição de propriedades agrícolas pelo Brasil. Sobre ele, os pesquisadores aplicaram as regras do Código Florestal publicado em 2012.

A proposta é que o atlas seja atualizado periodicamente, gerando modelos cada vez melhores com as informações mais recentes disponíveis. Com esses mapas em mãos, diz Molin, será mais fácil identificar regiões problemáticas para a criação de corredores ecológicos e restauração de reservas legais.

Os dados fazem parte do projeto temático da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) “Áreas prioritárias para compensação de Reserva Legal” coordenado pelo professor Gerd Sparovek, também da Esalq-USP, com a participação de outros pesquisadores da USP. Atualmente, a geração desses mapas está focada no estado de São Paulo, que tem o seu Programa de Regularização Ambiental (PRA) questionado pelo Ministério Público Estadual.

No entendimento do Ministério Público, a lei estadual que regulamenta a aplicação do novo Código Florestal em São Paulo inviabiliza a recuperação do entorno de rios e nascentes, o que levou o Judiciário a conceder uma liminar suspendendo a eficácia da lei em maio de 2016. Parado desde então em uma disputa nos bastidores, uma resolução de junho deste ano autoriza os proprietários de imóveis rurais paulistas a manifestarem expressamente seu interesse em aderir ao Programa de Regularização Ambiental na hora do cadastramento do CAR, caso declarem passivos.

A ideia do projeto é que esse modelo seja expandido para todo o país. “Estamos contribuindo justamente para que isso vire realidade e possa ser usado em outros estados, com metodologias iguais, semelhantes ou adaptadas”, afirma Molin.