Fonte: Gife
25 de Abril – Segundo o estudo Observatórios Sociais e sua Importância para a Gestão Pública na Região Sul do Brasil, publicado na Revista Desenvolvimento em Questão, os observatórios começaram a surgir no Brasil na década de 1990 com a promulgação da Constituição Federal de 1988, “que apresentou a consolidação de importantes movimentos na sociedade brasileira e influenciou o desenvolvimento de observatórios sobre políticas públicas. Isso foi possível por meio das novas leis de acesso à informação, da criação dos Conselhos Gestores das Políticas Públicas e dos mecanismos de participação nos Planos Diretores Municipais”, ressalta trecho do documento.
Os observatórios reúnem, portanto, dados e geram conhecimento, o que amplia, por exemplo, a transparência dos serviços públicos.
Leia a notícia completa na plataforma Gife
O Projeto de Lei (PL) 3.729, de 2004 da Câmara dos Deputados (CD), que institui a Lei Geral do Licenciamento […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para criação e execução de uma campanha de […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para a elaboração do Relatório de resultado das […]
Nova ferramenta do Observatório do Código Florestal acompanha tramitação e classifica propostas com impactos na principal legislação ambiental do país […]
