Fonte: G1
19 de outubro – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votações desta quarta-feira (19) duas propostas que, conforme especialistas, podem levar ao aumento do desmatamento. A votação, no entanto, foi adiada.
Uma dessas propostas, o Projeto de Lei 195/2021, aumenta a área de madeira que poderá ser manejada em propriedade rural familiar e permite o transporte de madeira sem autorização de órgão ambiental.
O outro projeto, o PL 364/2019, retira os chamados Campos de Altitude da Lei da Mata Atlântica, que prevê uma série de punições em caso de descumprimentos das regras ambientais nessas áreas.
Em entrevista ao G1, a diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, membro do Observatório do Código Florestal (OCF), comentou sobre os projetos de lei que estão em análise na Câmara e prejudicam o meio ambiente e a sociedade.
Para ela, a Lei da Mata Atlântica é uma “grande conquista da sociedade”, e os projetos representam “grave ameaça” ao bioma.
“Querem rasgar a Mata Atlântica, tirando de sua proteção legal algumas das fisionomias mais sensíveis, como os campos de altitude”, afirma.
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