Fonte: G1 / Por: Elisa Clavery
Texto, que vai ao Senado, também posterga prazo para que imóveis rurais não regularizados tenham direito a suspensão de multas por desmatamento. Mudanças são criticadas por ambientalistas.
30 de março – A Câmara dos Deputados modificou e aprovou nesta quinta-feira (30) uma medida provisória, ainda do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que altera a Lei da Mata Atlântica e flexibiliza regras de combate ao desmatamento no bioma.
Segundo o Observatório do Código Florestal, essa é a quinta vez que é adiado o prazo para adesão ao PRA.
“[A prorrogação] Envia um comando de que a lei vai ser prorrogada eternamente, que as normas não precisam ser cumpridas. E manda, ainda por cima, uma mensagem para fora do Brasil que nós não vamos parar de adiar nossa lei, não vamos implementar nosso Código Florestal”, explica a Roberta del Giudice, advogada ambientalista do Observatório do Código Florestal.
Para ler a notícia completa, acesse: G1
O impacto das atividades humanas com o uso da terra é uma das grandes forças na mudança ambiental global. No […]
Dados referem-se a período de 2022 a 2023 e foram lançados no Termômetro do Código Florestal Além da falta de […]
A legislação pede que seja mantida vegetação natural em imóveis privados e ao redor de cursos d’água, nascentes e outras […]
O Observatório do Código Florestal (OCF) está em busca de uma pessoa jurídica para criação de plataforma com pipeline de […]