[Folha de S. Paulo] Projeto pode anistiar desmatamento da mata atlântica e facilitar exploração

[Folha de S. Paulo] Projeto pode anistiar desmatamento da mata atlântica e facilitar exploração

Fonte: Folha de S.Paulo / Por: João Gabriel

18 de setembro – Um dos biomas mais ameaçados pelo avanço do desmatamento, a mata atlântica corre o risco de perder algumas de suas camadas de proteção legal com o avanço de projetos de lei no Congresso que flexibilizam as restrições para exploração da floresta.

Um deles está na pauta da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para ser deliberado na quarta-feira (19). O texto propõe a flexibilização da exploração de áreas estratégicas para a sobrevivência do bioma, além anistiar mais de uma década de desmate ilegal.

A proposta do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) altera a Lei da Mata Atlântica para abrir espaço para a exploração dos chamados “campos de altitude” —áreas essenciais para a captação de água e alimentação das nascentes dos rios.

Além do texto original, também foram apresentados dois substitutivos por deputados da bancada ruralista, José Mario Schreiner (MDB-GO) e Nelson Barbudo (PL-MT). Os parlamentares foram procurados nesta terça (18), mas não responderam até a publicação deste texto.

Ambos determinam que o marco temporal do desmatamento ilegal do bioma passe a ser 22 de julho de 2008, data de vigência do Código Florestal brasileiro —na prática, a mudança faria com que
que não exista responsabilização pelo que foi derrubado antes disso.

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