Fonte: Folha de S. Paulo / por: João Gabriel
Enquanto a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados não realizou nem uma sessão sequer neste ano, projetos de lei que enfraquecem a legislação ambiental ganham força no Congresso Nacional.
Algumas das proposições avançam driblando os plenários da Câmara ou do Senado —a exemplo do caso das “boiadinhas” em 2022, como mostrou a Folha à época.
Um dos projetos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado propõe a redução da área de proteção da Amazônia Legal e pode abrir caminho para o desmatamento de 8,5 milhões de hectares, segundo o Observatório do Código Florestal.
O conjunto, de cinco textos, ainda pretende validar a derrubada de uma área que pode chegar a 1,5 vez o tamanho da Alemanha, reduzir a tributação de atividades poluidoras, permitir a construção de barragens em áreas de preservação permanente e transferir terrenos da União (inclusive florestas nacionais) aos estados.
Há a expectativa de que o Senado aprove, neste ano, o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Como mostrou a Folha, a proposta pode impactar 80 mil empreendimentos no país.
Para ler a notícia completa acesse o site da Folha de S. Paulo.
Fonte: O Eco / por: Cristiane Prizibisczki Levantamento exclusivo de ((o))eco mostra que o passivo de Reserva Legal e APP […]
Fonte: O Eco / por: Elizabeth Oliveira Perda de vegetação nativa, desmonte de políticas públicas ambientais e crise climática potencializam […]
Legislação cobra verificação rigorosa contra importação de commodities provenientes de áreas com desmatamento ilegal O Observatório do Código Florestal […]
Por: Instituto Socioambiental / Carolina Fasolo e Ester Cezar Estudo do ISA em parceria com a Conaq traz diagnóstico inédito […]