Fonte: Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas
Uma decisão de Rodrigo Agostinho, recém-empossado na presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estabelece que infratores ambientais terão suas informações expostas publicamente pelo governo federal. O parecer decisório de Agostinho foi tomado em resposta a um pedido de informações da Fiquem Sabendo. De acordo com documentos encaminhados pelo Ibama, as informações serão colocadas em transparência ativa “para consulta pública na Plataforma Dados Abertos, Consulta Pública de Autuações e Embargos, Sistema Compartilhado de Informações Ambientais e Geoserver.”
Acesse o despacho decisório
A atuação da sociedade civil organizada é essencial para enfrentar a crise climática. O Relatório de 2024 dos membros do […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para a produção de três notas técnicas relacionadas […]
O Observatório do Código Florestal manifesta-se publicamente contra a aprovação do Projeto de Lei 2.159/202 – PL que dispõe sobre […]
Em artigo para o JOTA, Jarlene Gomes, Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), destaca como o Código […]