Fonte: Extra / por Cleide Carvalho e Dimitrius Dantas
A secretária executiva do OCF, Roberta del Giudice, comentou sobre a nova alteração no Código Florestal, que diz respeito as APPs urbanas
16 de outubro de 2021 – Em reportagem divulgada no jornal EXTRA, especialistas indicam os retrocessos no novo texto do Código Florestal. A legislação ambiental que completou 9 anos em 2021, ainda nem foi totalmente implementada e já esbarra em mudanças.
O novo texto, além de reduzir a área de proteção de 30 para 15 metros nas margens de rios e corpos d’água localizados no entorno de cidades, o projeto aprovado no Senado na noite de quinta-feira diminuiu de três para duas as exigências de infraestrutura necessárias para que a região seja enquadrada como urbana. Esses dois critérios podem ser escolhidos entre sete itens, como fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, coleta de lixo, rede de esgoto e limpeza urbana, por exemplo.
Para Roberta del Giudice, Secretária Executiva do Observatório do Código Florestal (OCF): “O Senado conseguiu colocar um limite mínimo. Municípios são muito mais suscetíveis à pressão econômica do setor de construção. Foi o melhor cenário dentro do que era possível no sistema atual do Congresso, que aprova projetos sem critério técnico e em prazo recorde”, explica.
Para ler a notícia na íntegra, acesse o link do EXTRA.
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