22/05:Audiência Pública 2 anos do CF

A pedido do Observatório do Código Florestal, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza Audiência Pública nesta quinta-feira (22/05) para debater o segundo aniversário da reforma do Código Florestal.

Membros de algumas das 13 instituições que formam o Observatório irão apresentar estudos que mostram o despreparo dos estados em criar e implementar os Planos de Regularização Ambiental (PRAs) previstos pelo novo Código, fazer um balanço do Cadastro Ambiental Rural na Amazônia e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) irá divulgar um novo estudo sobre  o CAR no Pará e no Mato Grosso e sua influência sobre o desmatamento na Amazônia.

Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

A audiência será no Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário 8, a partir das 10h e é aberta ao público.

DEBATE SOBRE OS RESULTADOS DOS DOIS ANOS DA LEI Nº 12.651/12 – LEI FLORESTAL

EXPOSITORES:

• PAULO ALEXANDRE MENEZES MENDES -Assessor de Gestão Estratégica do Gabinete do Ministro – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento*

  – REPRESENTANTE da CNA – Confederação Nacional da Agricultura

  – VICENTE SILVA, Advogado e Consultor da área ambiental da Frente Parlamentar Agropecuária. *

• PATRÍCIA BAIÃO, Diretora de Relações Institucionais da Conservação Internacional Brasil e membro do Observatório do Código Florestal

• RAUL TELLES SILVA DO VALLE, Coordenador do Programa Política e Direito Socioambiental do Isa – Instituto Socioambiental e membro do Observatório do Código Florestal*

• ANDRÉ LIMA, Consultor de Políticas Públicas do Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e membro do Observatório do Código Florestal*

• FRANCISCO FONSECA, The Nature Conservancy e membro do Observatório do Código Florestal *

• ALICE THUAULT, Coordenadora de Transparência Florestal do ICV – Instituto Centro e Vida e membro do Observatório do Código Florestal *

  * Presença Confirmada