O clima e o Código Florestal

O clima e o Código Florestal

Tem início hoje, em Marrakesh, Marrocos, a 22.ª conferência da ONU sobre alterações climáticas (COP22). A iniciativa começa três dias depois do primeiro acordo mundial entrar em vigor. Para o alcance das metas climáticas estabelecidas, no entanto, o cumprimento do Código Florestal é fundamental, haja vista que a conversão da vegetação nativa em plantações e pasto está entre os maiores catalisadores da elevação dos gases de efeito estufa no Brasil.

O Observatório do Código Florestal entende que o cumprimento da lei florestal é o principal instrumento legal para a redução desses gases, uma vez que orienta o uso da terra, determinando áreas que devem ser preservadas e, também, as que devem ser destinada à produção rural.

Mecanismos como o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental são peças-chaves neste contexto. A transparência dos dados, por sua vez, é fundamental para que eles possam ser utilizados de forma plena, em prol da sociedade, contribuindo também para o equilíbrio climático, uma das principais demandas do planeta.