Motivada pela urgência na análise do teor dos projetos de lei: PL 2.510/2019 (Câmara dos Deputados) e PL 1.869/2021 (Senado), que tratam das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em zonas urbanas, 50 especialistas em meio ambiente e questões urbanas elaboraram uma Nota Técnica para alertar o Senado e a Câmara dos Deputados sobre a inoportunidade e os riscos inerentes à aprovação, sem uma discussão técnica aprofundada, de qualquer alteração nas áreas de preservação permanente nas zonas urbanas.
Fonte: Folha de S. Paulo / por: João Gabriel Enquanto a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados não realizou nem uma sessão […]
Fonte: O Eco / Autor: Cristiane Prizibisczki O projeto de lei que pretende diminuir para 50% a cota de Reserva […]
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