Texto de:
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) encaminhou para a Casa Civil da Presidência da República uma proposta de revisão do Decreto 6.660/2008, que regulamentou a Lei da Mata Atlântica, de 2006. Em síntese, o texto prevê a exclusão de várias formações vegetacionais contempladas no Mapa da Área de Aplicação da Lei, editado pelo IBGE, além de reduzir a participação do Ibama na análise dos pedidos de supressão de vegetação no bioma.
Leia na íntegra: http://www.diretodaciencia.com/2020/07/06/decreto-proposto-pelo-mma-ameaca-protecao-e-restauracao-da-mata-atlantica/
Imagem: Mata de transição entre Cerrado e Mata Atlântica em São Domingos do Prata (MG). Foto: Alicedaraujo/Wikimedia Commons.
A nota técnica avalia os Projetos Legislativos (PLs) nº 2.168/2021 (Apensados: PL 2.673/21 ePL 2.853/21), nº 399/2022 e PL nº […]
Fonte: O Eco / Autor: Cristiane Prizibisczki Passada mais de uma década da publicação do Código Florestal, proprietários rurais ainda […]
Fonte: Agência Brasil / Por: Luciano Nascimento Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) […]
48 milhões de hectares poderão ser impactos caso a medida seja aprovada também no Senado A Comissão de Constituição e […]