[:pb]A importância ambiental da interpretação conforme a Constituição na compensação da Reserva Legal. Há soluções técnicas e de mercado para a implantação da compensação ambiental.[:]
Leia Mais[:pb]Além de ilegal, a prorrogação por mais um ano adia o prazo para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental, adiando toda a implantação da Lei, aprovada já há 5 anos.[:]
Leia Mais[:pb]O Observatório do Código Florestal envia Ofício ao Presidente da República com pedido de não prorrogação indistinta do prazo para a inscrição do imóvel rural no CAR[:]
Leia Mais[:pb]As Organizações da Sociedade Civil, abaixo assinadas, pedem uma medida imediata em defesa do Cerrado a ser tomada pelas empresas que compram soja e carne desse bioma[:en]The Civil Society Organizations request an immediate measure in defense of the Cerrado to be taken by the companies that buy soy and meat from this biome.[:es]Las Organizaciones de la Sociedad Civil piden una medida inmediata en defensa del Cerrado a ser tomada por las empresas que compran soja y carne de ese bioma.[:]
Leia Mais[:pb]Carta ao Presidente Michel Temer pedindo a não prorrogação indistinta do prazo para a inscrição de imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR).[:en]Letter to President Michel Temer requesting that the period for the registration of rural property in the Rural Environmental Registry (CAR) should not be extended indefinitely.[:es]Carta al Presidente Michel Temer pidiendo la no prórroga indistinta del plazo para la inscripción de inmueble rural en el Catastro Ambiental Rural (CAR).[:]
Leia Mais[:pb]O Projeto de Lei n.º 3.729/2004 pretende estabelecer a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, tema altamente complexo e com destacada relevância para a sociedade brasileira.[:en]The law project No. 3,729 / 2004 intends to establish the new General Law on Environmental Licensing, a highly complex issue with outstanding relevance for Brazilian society.[:es]El Proyecto de Ley nº 3.729 / 2004 pretende establecer la nueva Ley General del Licenciamiento Ambiental, tema altamente complejo y con destacada relevancia para la sociedad brasileña.[:]
Leia Mais[:pb]Carta entregue ao Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, sobre transparência dos dados do CAR[:en]Letter delivered to the Minister for the Environment on transparency of CAR data[:es]Carta entregada al Ministro de Medio Ambiente sobre transparencia de los datos del CAR[:]
Leia Mais[:pb]O Observatório do Código Florestal (OCF)[1] repudia a extensão geral do prazo do cadastramento de propriedades e posses rurais ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) até 31 de dezembro de 2017, prorrogável por mais um ano[:en]The Forest Code Observatory (OCF) [1] repudiates the general extension of the registration of rural properties and possessions to the Rural Environmental Registry (CAR) until December 31, 2017, which may be extended for another year[:es]El Observatorio del Código Forestal (OCF) [1] repudia la extensión general del plazo del registro de propiedades y poses rurales al registro ambiental rural (CAR) hasta el 31 de diciembre de 2017, prorrogable por otro año[:]
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