Fonte: Canal Rural
O Supremo Tribunal Federal está discutindo o futuro do Código Florestal. A lei, que vai completar 6 anos em maio, pode sofrer mudanças na Suprema Corte e comprometer a regularização ambiental de diversos produtores. O analista jurídico Ricardo Alfonsin comenta o assunto.
Vídeo, clique aqui.
O Observatório do Código Florestal manifesta-se publicamente contra a aprovação do Projeto de Lei 2.159/202 – PL que dispõe sobre […]
Em artigo para o JOTA, Jarlene Gomes, Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), destaca como o Código […]
O Projeto de Lei (PL) 3.729, de 2004 da Câmara dos Deputados (CD), que institui a Lei Geral do Licenciamento […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para criação e execução de uma campanha de […]
