CAR na Amazônia ganha monitoramento

A Conservação Internacional (CI Brasil) lança hoje o Inovacar, um projeto criado para apoiar os estados e municípios na implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Inicialmente, o Inovacar irá acompanhar o cadastramento dos imóveis rurais nos nove estados da Amazônia Legal e gerar dados para governos, pesquisadores e especialistas. O monitoramento será rotineiro e os dados ficarão disponíveis no site  www.inovacar.org.br

Em entrevista para o Observatório do Código, Patrícia Baião, diretora de Relações Institucionais da Conservação Internacional (CI-Brasil), explica como vai funcionar esta iniciativa inédita que ajudará a sociedade civil a monitorar o processo de regularização ambiental no Brasil:

Observat. do Código Florestal – A implementação do CAR vive um impasse. Há interesses contrários à sua implementação e o governo não consegue fazer avançar o que está previsto no atual Código Florestal. Qual será o papel do Inovacar nesse contexto?

Patrícia Baião – A implementação do Cadastro Ambiental Rural já deveria estar acontecendo, pois trata-se de uma importante ferramenta do Código Florestal e que pode ajudar a resolver parte do passivo ambiental das propriedades rurais. A normatização emperrou e o governo ainda não apresentou abertamente à sociedade o sistema nacional para o cadastro, o SICAR. Há ainda muitas dúvidas no ar. Apesar disso, nós, a sociedade civil, estamos nos preparando para apoiar o cadastramento. É onde entra o Inovacar. O projeto veio para ajudar a construir um ambiente de monitoramento e aprendizagem sobre a implementação do CAR, levantando dados que permitirão o acompanhamento do processo nos estados. Nosso intuito é promover trocas de experiências exitosas com o objetivo de evitar a repetição de erros e acelerar sua implementação efetiva.  

OCF – O Inovacar estabeleceu uma linha de base como referência para monitoramento que será feito daqui por diante. Qual é a radiografia que se pode fazer neste momento em relação ao CAR na Amazônia?

 Patrícia Baião – O primeiro relatório, que já está disponível no site do projeto foi elaborado a partir de levantamento realizado entre novembro de 2013 e janeiro de 2014, através de entrevistas semiestruturadas, usando como parâmetro uma série de indicadores. Nesta pesquisa, de forma geral, constatou-se que o atraso na regulamentação do CAR, por parte do governo federal, gerou um estado de espera nos órgãos estaduais. Muitos estados não elaboraram seus Programas de Regularização Ambiental rural (PRAs), nem estabeleceram instrumentos necessários ao cumprimento das exigências da legislação. Em nenhum estado foi possível verificar a existência de uma estratégia, entendendo o CAR como a porta de entrada para essa regularização. Mas pelo menos agora, sabemos em que pé as coisas estão. Assim fica mais fácil pensar em ações para ajudar na implementação do CAR.  

OCF – E de que maneira o projeto vai apoiar os estados?

Patrícia Baião – Assim que o CAR for oficializado e o sistema do governo já estiver operando, voltaremos a entrevistar os estados e assim acompanharemos regularmente a evolução do trabalho. Faremos monitoramentos rotineiros para checar onde está avançando e onde não está. Dessa forma, vamos poder entender os gargalos e ajudar a desobstruí-los.  

OCF – Será possível comparar um estado com outro, ver onde estão as deficiências e os acertos, é isso?

Patrícia Baião – Exatamente. Queremos estimular a cooperação entre estados e mesmo os municípios que demonstrarem soluções criativas e que funcionem para que o cadastramento se efetive como uma política pública que ajude, em última instância, a resolver o passivo ambiental das propriedades rurais. E isso interessa a toda a sociedade.  

OCF – E enquanto o CAR não começa a vigorar, é possível criar massa crítica de modo a apoiar os estados e municípios para que eles se beneficiem da experiência uns dos outros?

Patrícia Baião – Com certeza. Estão sendo publicados  esta semana dois estudos feitos por especialistas na área, onde trazemos o histórico do CAR no Brasil e as perspectivas desta ferramenta para a política ambiental. Estes estudos contribuem para o levantamento das experiências em regularização ambiental já realizadas no país e servirão como base aos órgãos ambientais, bem como às universidades e sociedade civil no auxílio a implementação do CAR. O apoio aos estados também virá por meio de oficinas onde os estados da região amazônica poderão encontrar-se para trocar experiências referentes à implementação da legislação ambiental, identificar os gargalos do processo e os casos de sucesso, tornando mais efetiva a implantação da regularização ambiental no estado.

 OCF – Esse modelo de monitoramento adotado para a Amazônia pode servir para outras regiões do país?

Patrícia Baião – Este modelo foi inicialmente colocado em prática nos estados da Amazônia Legal. Processos de regularização ambiental com base no CAR já vinham sendo aplicados em alguns estados, como Mato Grosso, Pará, Rondônia, Acre e Tocantins. Porém ele pode ser expandido para qualquer outro estado do país, inclusive aplicando os mesmos indicadores e metodologia de pesquisa utilizada pelo Inovacar.

 OCF- Como deverá se dar o trabalho de articulação com os estados?

Patrícia Baião – Por meio de aproximação com as Secretarias de Meio Ambiente dos estados da Amazônia Legal, o projeto pretende realizar o monitoramento periódico do avanço da regularização ambiental nos estados. E também com a realização de oficinas de troca de experiências a fim de aproximar estados com realidades semelhantes àqueles que já têm experiências no processo de regularização ambiental.

Website do Inovacar: www.inovacar.org.br[:en]Conservation International (CI Brazil) today launches Inovacar, a project created to support the states and municipalities in the implementation of the Rural Environmental Registry (CAR). Initially, the Inovacar will monitor the registration of rural properties in the nine states of the Amazon and generate data to governments, researchers and experts. The monitoring will be routine and the data will be available on the site  www.inovacar.org.br

In an interview with the Observatory of the Code, Patricia Baiao, director of Conservation International Institutional Relations (CI-Brazil), explains how it will work this new initiative will help civil society to monitor the environmental compliance process in Brazil:

Observatory. the Forest Code –  Implementation of the CAR is at a standstill. There are interests contrary to its implementation and the government can not advance what is expected in the current Forest Code. What will be the role of Inovacar in this context?

Patricia Baiao – The implementation of the Rural Environmental Registry should already be happening, because it is an important tool of the Forest Code and can help solve part of the environmental liabilities of rural properties. Standardization stalled and the government has not openly presented to society the national system for the registration, the SICAR. There are still many doubts in the air. Nevertheless, we, the civil society, we are preparing to support registration. This is where the Inovacar. The project came to help build a monitoring and learning environment on the implementation of the CAR, collecting data that will enable the monitoring of the process in the states. Our aim is to promote exchange of successful experiences in order to avoid repetition of errors and accelerate their effective implementation. 

OCF –  The Inovacar established a baseline reference for monitoring will be done from now on. What is the X-ray that can be done at this time in relation to the CAR in the Amazon?

 Patricia Baiao – The first report, which is now available on the project website was compiled from a survey conducted between November 2013 and January 2014, through semi-structured interviews, using as a parameter a number of indicators. In this research, in general, it was found that the delay in the regulation of CAR, by the federal government, generated a wait state in state agencies. Many states to set their rural Environmental Adjustment Programs (PRAs), or established tools necessary to meet the requirements of the legislation. In no state it was possible to verify the existence of a strategy, understanding the CAR as the gateway to this regulation. But at least now we know where things are standing. This makes it easy to think of actions to help in the implementation of the CAR. 

OCF –  And how the project will support the states?

Patricia Baiao –  Once the CAR is official and the government system is already operating, we’ll interview the states and so regularly accompany the progress of work. We will do routine monitoring to check where you are moving and where it is not. Thus, we can understand bottlenecks and help unblocking them. 

OCF –  Is it possible to compare one state with another, see where the shortcomings and successes, is it?

Patricia Baiao –  Exactly. We want to encourage cooperation between states and even municipalities that demonstrate creative solutions that work for the registration becomes effective as a public policy that helps, ultimately solve the environmental liabilities of rural properties. And that concerns the whole society. 

OCF –  And while the CAR does not begin to take effect, you can create critical mass to support the states and municipalities for them to benefit from each other ‘s experiences?

Patricia Baiao –  Absolutely. Are being published this week two studies by experts in the field, where we bring the CAR’s history in Brazil and the prospects of this tool for environmental policy. These studies contribute to the lifting of experience in environmental regulation ever held in the country and will serve as a basis for environmental agencies as well as universities and civil society in supporting the implementation of the CAR. Support for states will also come through workshops where the states of the Amazon region will meet to exchange experiences regarding the implementation of environmental legislation, identify bottlenecks in the process and cases of success, making more effective the implementation of environmental regulation in the state.

 OCF –  This monitoring model adopted for the Amazon can serve other regions of the country?

Patricia Baiao –  This model was first put into practice in the states of the Brazilian Amazon. Environmental compliance of processes based on the CAR were already being applied in some states, such as Mato Grosso, Pará, Rondônia, Acre and Tocantins. But it can be expanded to any other state in the country, including applying the same indicators and survey methodology used by Inovacar.

 OCF-  How should give the joint work with the states?

Patricia Baiao –  Through rapprochement with the Secretariat of Environment of the Amazonian states, the project aims to carry out periodic monitoring of the environmental regulation advances in the states. And also with conducting experience exchange workshops in order to bring states with similar realities to those who already have experience in the environmental compliance process.

Website Inovacar:  www.inovacar.org.br

Press Release Release:  http://localhost/obs/?p=1296[:es]Conservación Internacional (CI Brasil) lanza hoy Inovacar, un proyecto creado para apoyar a los estados y municipios en la implementación del Registro Ambiental Rural (CAR). Inicialmente, el Inovacar controlará el registro de propiedades rurales en los nueve estados de la Amazonia y generar datos a los gobiernos, investigadores y expertos. La supervisión se rutina y los datos estará disponible en el sitio  www.inovacar.org.br

En una entrevista con el Observatorio del Código, Patricia Baiao, director de Relaciones Institucionales Internacionales de Conservación (CI-Brasil), explica cómo funcionará esta nueva iniciativa ayudará a la sociedad civil para monitorear el proceso de cumplimiento ambiental en Brasil:

Observatorio. el Código Forestal –  Implementación del coche es en un punto muerto. Hay intereses contrarios a su puesta en práctica y el gobierno no pueden avanzar en lo que se espera en el actual Código Forestal. ¿Cuál será el papel de Inovacar en este contexto?

Patricia Baiao – La implementación del Registro Ambiental Rural ya debería estar sucediendo, ya que es una herramienta importante del Código Forestal y puede ayudar a resolver parte de los pasivos ambientales de las propiedades rurales. La normalización se estancó y el gobierno no ha presentado abiertamente a la sociedad el sistema nacional de registro, el SICAR. Todavía hay muchas dudas en el aire. Sin embargo, nosotros, la sociedad civil, nos estamos preparando para apoyar el registro. Aquí es donde el Inovacar. El proyecto llegó a ayudar a construir un monitoreo y ambiente de aprendizaje sobre la aplicación de la CAR, la recogida de datos que permita el seguimiento del proceso en los estados. Nuestro objetivo es promover el intercambio de experiencias exitosas con el fin de evitar la repetición de errores y acelerar su aplicación efectiva. 

OCF –  El Inovacar estableció una base de referencia para el seguimiento se hará a partir de ahora. ¿Cuál es la radiografía que se puede hacer en este momento en relación con el coche en el Amazonas?

 Patricia Baiao – El primer informe, que ahora está disponible en la página web del proyecto se compiló a partir de una encuesta realizada entre noviembre de 2013 y enero de 2014, por medio de entrevistas semiestructuradas, utilizando como parámetro un número de indicadores. En esta investigación, en general, se encontró que el retraso en la regulación de la CAR, por el gobierno federal, genera un estado de espera en las agencias estatales. Muchos estados establezcan sus programas rurales ambientales de ajuste (DRP), o herramientas establecidas necesarias para cumplir con los requisitos de la legislación. En ningún estado en el que fue posible verificar la existencia de una estrategia, la comprensión de la CAR como puerta de entrada a esta regulación. Pero al menos ahora sabemos donde las cosas están de pie. Esto hace que sea fácil pensar en acciones para ayudar en la implementación de la CAR. 

OCF –  Y cómo el proyecto apoyará a los estados?

Patricia Baiao –  Una vez que el coche es oficial y el sistema de gobierno ya está funcionando, vamos a entrevistar a los estados y así acompañar regularmente el progreso del trabajo. Haremos el monitoreo de rutina para comprobar dónde se está moviendo y donde no lo es. Por lo tanto, podemos entender los cuellos de botella y ayudar a desbloquearlos. 

OCF –  ¿Es posible comparar un estado con otro, ver donde las deficiencias y éxitos, ¿verdad?

Patricia Baiao –  Exactamente. Queremos fomentar la cooperación entre los estados y municipios que demuestran incluso soluciones creativas que trabajan para la inscripción se hace efectiva como una política pública que ayuda, en última instancia, resolver los pasivos ambientales de las propiedades rurales. Y que se refiere a toda la sociedad. 

OCF –  Y mientras que el coche no comienza a tener efecto, se puede crear una masa crítica para apoyar a los estados y municipios para que puedan beneficiarse mutuamente ‘s experiencias?

Patricia Baiao –  Absolutamente. Se publican esta semana dos estudios realizados por expertos en el campo, en el que traen la historia del automóvil en Brasil y las perspectivas de esta herramienta para la política ambiental. Estos estudios contribuyen a la elevación de la experiencia en la regulación del medio ambiente que se celebra en el país y servirá como una base para las agencias ambientales, así como las universidades y la sociedad civil en apoyo a la aplicación de la CAR. El apoyo a los estados también vendrá a través de talleres en los que los estados de la región amazónica se reunirán para intercambiar experiencias sobre la aplicación de la legislación ambiental, identificar cuellos de botella en el proceso y los casos de éxito, haciendo más eficaz la aplicación de la regulación ambiental en el estado.

 OCF –  Este modelo de control adoptados para la Amazonia puede servir a otras regiones del país?

Patricia Baiao –  Este modelo se puso por primera vez en práctica en los estados de la Amazonia brasileña. cumplimiento ambiental de los procesos basados en el coche ya se está aplicando en algunos estados, como Mato Grosso, Pará, Rondonia, Acre y Tocantins. Pero se puede ampliar a cualquier otro estado en el país, incluyendo la aplicación de la metodología mismos indicadores y encuesta utilizado por Inovacar.

 OCF-  ¿Cómo se debe dar al trabajo conjunto con los estados?

Patricia Baiao –  A través de un acercamiento con la Secretaría de Medio Ambiente de los estados de la Amazonia, el proyecto pretende llevar a cabo un seguimiento periódico de los avances de regulación ambiental en los estados. Y también con la realización de talleres de intercambio de experiencias con el fin de llevar a los Estados con realidades similares a los que ya tienen experiencia en el proceso de cumplimiento ambiental.

Sitio web Inovacar:  www.inovacar.org.br

Comunicado de prensa de lanzamiento:  http://localhost/obs/?p=1296