Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR integrante do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Veja o decreto aqui: Cadastro_RO.
Em artigo para o JOTA, Jarlene Gomes, Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), destaca como o Código […]
O Projeto de Lei (PL) 3.729, de 2004 da Câmara dos Deputados (CD), que institui a Lei Geral do Licenciamento […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para criação e execução de uma campanha de […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para a elaboração do Relatório de resultado das […]
